DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREI Nº 8.084, DE 30 DEZEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013,Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no. 23083.068559/2023-64, resolve:
Nomear PAULA DO NASCIMENTO GOULART, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023, publicado no DOU
de08/01/2024, Seção 3, págs 47-51, homologado através do Edital nº. 79 de 13/12/2024,
publicado no DOU de 16/12/2024 Seção 3, pág. 98, na área de Química Orgânica, do
Departamento de Química Orgânica, do Instituto de Química, em Regime de 40
(quarenta)horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933609, oriunda de
redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA LUIZA RODRIGUES GAMBARDELLA, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3304133, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do
Instituto de Tecnologia, com mandato de 02 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.;
Processo nº: 23083.062869/2024-56
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo em
vista o que estabelece o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade;
o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o Processo Administrativo nº
23091.010435/2024-24; a Portaria nº 2.195, de 27 de dezembro de 2024, resolve:
Retificar o artigo 1º da Portaria no 2.195, de 27 de dezembro de 2024, da
maneira como segue:
Onde se lê: "Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei
no 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Maximiliano Nascimento de Abreu, classificado em
5º lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº 011/2024, de 14/5/2024,
publicado no DOU de 15/5/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado
no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
contrapartida de redistribuição do servidor técnico-administrativo Francisco Hélio Sarmento
Filho, matrícula Siape nº 3215673, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
conforme a Portaria Conjunta N° 583, de 1° de agosto de 2024, publicada no DOU de
05/08/2024, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0970084",
leia-se: "Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maxmiliano Nascimento de Abreu, classificado em 5º
lugar na ampla concorrência no Edital do Concurso Público nº 11, de 14/05/2024, publicado
no Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de
16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Técnico em
Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
vaga decorrente da contrapartida de redistribuição do servidor técnico-administrativo
Francisco Hélio Sarmento Filho, matrícula Siape nº 3215673, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, conforme Portaria Conjunta nº 583, de 1° de agosto de 2024,
publicada no DOU de 5/08/2024, expedida pelo Ministério da Educação e Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código de vaga nº 0970084. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de dezembro de 2024.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo
23080.001706/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LEANDRA FORMENTÃO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da
aposentadoria de Norivaldo Arnaldo Vieira, código de vaga 689143, pela Portaria nº
547/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
DILCEANE CARRARO
PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2025
REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e
6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 3 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2414/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de novembro de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de CARLOS EDUARDO
NORONHA ROESLER, no cargo de Economista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado
pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 4 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2417/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de novembro de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de PIETRO CALDEIRINI
ARUTO, no cargo de Economista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
DILCEANE CARRARO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 633/DAP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALCIDES MILTON DA SILVA, matrícula SIAPE 1159958, código de vaga
nº 691629, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de
adicional por tempo de serviço e incorporando 02/10 (dois décimos) de FG-01
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-
A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo nº 23080.081449/2016-99).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
N º 1- I- DESIGNAR Pró-Tempore Damaris Kirsch Pinheiro, Matrícula SIAPE 7987010,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.014, até
31 de março de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3- I- DISPENSAR Carla Moro Bitencourt, Matrícula SIAPE 1650045, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação da Secretaria
Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG3.005, para a qual foi
designada pela Portaria N. 005/2024, de 08/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4- I- DESIGNAR Anita da Silva Herdina, Matrícula SIAPE 3403235, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação da
Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG 3 . 0 0 5 .
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando 001/2025 - PPGCS 03/01/2025, resolve:
I- DESIGNAR Gustavo Brunetto, Matrícula SIAPE 2581683, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo
do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.028, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL
Vice-Diretora do CCR/UFSM
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de 0ompetên0ia atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, in0iso XVI e 73, in0iso IV, resolve:
I- DESIGNAR Jefferson Potiguara de Moraes, Matrí0ula SIAPE 2111749,
o0upante do 0argo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Úni0o de Pessoal da
UFSM, para exer0er a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Fisioterapia do
Centro de Ciên0ias da Saúde, Código FCC.034, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi0ação.
III - O servidor deixará de per0eber Adi0ional de Insalubridade.
WILLIAM SCHOENAU
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 320, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.154933/2024-44, resolve:
DESIGNAR Daniel Alves, Matrícula SIAPE 1493027, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.067, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK

                            

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