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DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 0018 - Dispensar, a partir de 3/1/2025, por término de mandato, a servidora GILVÂNIA
COUTINHO SILVA FEIJÓ da função de Vice-Diretora da Faculdade de Medicina (FG-01).
Nº 0019 - Nomear, a partir de 3/1/2025, com mandato de 4 (quatro) anos, a servidora
NEYSA APARECIDA TINOCO REGATTIERI para exercer a função de Diretora da Faculdade de
Medicina (CD-04).
Nº 0020 - Designar, a partir de 3/1/2025, com mandato de 4 (quatro) anos, o servidor
RODOLFO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES para exercer a função de Vice-Diretor da
Faculdade de Medicina (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.117032/2024-46, resolve:
Nº 0021 - Dispensar, a pedido e a partir de 2/12/2024, o servidor TIAGO MEDINA C H AG A S
da função de Coordenador de Estratégia de Dados da Secretaria de Tecnologia da
Informação (FG-01).
Nº 0022 - Designar a servidora AMANDA DOMINGUES DE ARAUJO NOBRE para exercer a função
de Coordenadora de Estratégia de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.120344/2024-37, resolve:
Nº 0023 - Dispensar, a pedido e a partir de 16/12/2024, a servidora RITA LUCIENE DA SILVA
MILANEZ da função de Assessora de Gabinete da Procuradoria Federal junto à
Universidade de Brasília –PF/UnB (FG-01).
Nº 0024 - Designar a servidora VANDERLUCIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA para exercer
a função de Assessora de Gabinete da Procuradoria Federal junto à Universidade de
Brasília - PF/UnB (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.123526/2024-60, resolve:
Nº 0025 - Designar o servidor SÍDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR para exercer a função de
Assessor da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF/UnB ( FG - 0 3 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.122611/2024-19, resolve:
Nº 0026 - Dispensar, a pedido e a partir de 16/12/2024, a servidora RENATA RODR I G U ES
SOARES MACIEL da função de Chefe de Secretaria da Procuradoria Federal junto à
Universidade de Brasília - PF/UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.123205/2024-65, resolve:
Nº 0027 - Dispensar, a pedido, o servidor VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES da função de
Coordenador de Integração das Licenciaturas do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
Nº 0028 - Designar a servidora HAYDÉE GLÓRIA CRUZ CARUSO para exercer a função de
Coordenadora de Integração das Licenciaturas do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.121664/2024-12, resolve:
Nº 0029 - Designar a servidora DORALINA DO AMARAL RABELLO RAMOS para exercer a
função de Coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, resolve:
Nº 0031 - Nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES, candidata habilitada em 1º
lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do
Edital Convocatório nº 003, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 268,
publicado no DOU de 23/12/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no
Departamento de Geografia, em vaga de código nº 0314653, decorrente da aposentadoria
de Rafael Sanzio Araujo dos Anjos, em 27/5/2022. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante no Processo nº 23106.080333/2024-15, resolve:
Nº 0037 - Aposentar JOSÉ FELIPPE BEAKLINI FILHO, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2141437, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º,
I, e 8º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo
nº 23106.000337/2020-96, resolve:
Nº 0040 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Secretaria de Infraestrutura (INFRA) os(as) seguintes servidores(as):
I. Designar ELAINE DE SOUSA HENRIQUE para exercer o encargo de substituta
eventual do SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, código CD-03, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
II. Designar PRISCILLA HELENA EMRICH LOPES para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DE OBRAS (DOB), código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. Designar EDUARDO OLIVEIRA SOARES para exercer o encargo de substituto
eventual da DIRETORA DO CENTRO DE PLANEJAMENTO OSCAR NIEMEYER (CEPLAN), código
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. Designar MARCIO MARIANNO LISBOA para exercer o encargo de substituto
eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL (DIMAP), código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0846/2024.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHOS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
PATRÍCIA LIMA MARTINS PEDERIVA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 19/03/2025 a 17/06/2025 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.077767/2024-20.
PAULO ROBERTO DE LIRA GONDIM, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 07/04/2025 a 24/03/2026, para realizar Pós-
Doutorado,
em Valencia/Espanha,
com ônus
limitado,
conforme Proc.
Eletrônico
23106.100397/2024-31.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada
pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JANAÍNA ANGELINA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1415303, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no XXXII Colóquio Internacional AFIRSE
Portugal, na Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 02 a 09 de fevereiro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.125690/2024-10.
MARCOS FAGUNDES CAETANO, matrícula SIAPE nº 2518570, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para Visita Técnica junto a Technische Universität
Braunschweig, na cidade de Braunschweig, Alemanha, no período de 01 a 14 de março de
2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme SEI n. 23106.117092/2024-69.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.034764/2024-91, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE n.º 1675874,
do Cargo de Direção (CD) da Assessoria Especial da Reitoria no Campus Floresta, Símbolo
CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a contar de 1º de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.034764/2024-91, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor PEDRO LOPES DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2653912, para
exercer o Cargo de Direção (CD) da Assessoria Especial da Reitoria no Campus Floresta,
Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.803, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.022731/2024-39, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor Carlos
Roberto
Schwartsmann, matrícula SIAPE nº 6570341, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos da redação atual do Art. 40, §1º, inciso III da CF/88, associado ao
Art. 10, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.893, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.014185/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AIRTON TETELBOM
STEIN, matrícula SIAPE nº 1295220, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, em regime de 40 horas
semanais, nos termos da redação atual do Art. 40, §1º, inciso III da CF/88, associado ao
Art. 10, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face
ao contido no 23115.037368/2024-17, resolve:
Retificar a Portaria nº 883, de 23/12/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 251, de 31/12/2024, Seção 02, página 251, que trata da aposentadoria voluntária para
o(a) interessado(a) FLAVIO ANTONIO MOURA REIS, CPF ***.224.173-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Conceder aposentadoria voluntária a FLAVIO ANTONIO MOURA
REIS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
407181, Classe Classe C - Adjunto, Nível 003, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH, com fundamento no(a) artigo
20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e
proventos calculados de acordo com § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade
da remuneração.
LEIA-SE: Conceder aposentadoria voluntária a FLAVIO ANTONIO MOURA
REIS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
407181, Classe C - Adjunto, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH, com fundamento no(a) artigo 20º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados
de acordo com § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração.
LEONARDO SILVA SOARES

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