DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010600026
26
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I- DISPENSAR Joao Francisco Magno Ribas, Matrícula SIAPE 1143907, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura do Centro
de Educação Física e Desportos, Código FCC.107, para a qual foi designado pela Portaria N.
080/CEFD, de 26/10/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 3- I- DISPENSAR Noel Roberto de Paiva Filho, Matrícula SIAPE 3247512, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologi'a da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Tecnologia de Informação - UFSM-PM do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG4.046, para a qual foi designado pela Portaria N. 056/PM, de 03/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.
Nº 4- I- DESIGNAR Joao Paulo Ferri, Matrícula SIAPE 1551135, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Tecnologia de Informação - UFSM-PM do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG4.046.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO LAGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DANUSA OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE
1242307, para exercer a função de Chefe da Seção de Divulgação da Extensão, da Diretoria de
Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 504, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, a servidora VALERIA GIANNELLA,
matricula SIAPE nº 1738832, da função de Coordenadora do Bacharelado em Gestão
Pública e Social, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais - CFCHS, código
FG-1, desta Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o
teletrabalho no exterior; a autorização do Programa de Gestão na UNILAB, conforme
Portaria Reitoria /Unilab nº 719, de 24 de julho de 2024, e a instituição do Programa de
Gestão para os servidores da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, conforme
Portaria Propae Unilab nº 07, de 10 de outubro de 2024; Considerando o que consta no
Processo nº 23282.012727/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA
CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2234386, até 31/03/2025, para, no escopo do
Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 02, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARDEM MACHADO DE SOUZA, matrícula Siape nº 215****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário Júlio Müller, da
Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh, no período de 17 a
24 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "20th Congress
of ECCO - Inflammatory Bowel Diseases 2025", organizado pela European Crohn's and
Colitis Organisation (ECCO), em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23532.012237/2024-14)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 33 do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência da Comissão de Consolidação do PNPG
2025-2029 e definir novo prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme art.
12 da Portaria CAPES nº 220, de 10 de julho de 2024.
Art. 2º O prazo de vigência da Comissão de Consolidação do PNPG 2025-2029,
assim como o prazo para entrega da minuta final do PNPG 2025-2029 fica prorrogado até
19 de janeiro de 2025.
Parágrafo único. Mantém-se a finalidade
e supervisão, bem como a
composição, as competências e o funcionamento da Comissão de Consolidação do PNPG
2025-2029, previstos na Portaria CAPES nº 220, de 10 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de
2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.001915/2024-38, resolve:
Conceder pensão à JUSSARA VALE DE BRITTO, cônjuge do servidor PAULO DE
SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 435663, Analista em Ciência e Tecnologia, Nível
Superior, Classe H, Padrão III, falecida em 4 de julho de 2024, com fundamento no artigo 3º,
I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, III, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.
AIDA MARIA MONTEIRO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.120563/2024-16 e no Processo nº
23106.126640/2024-41, resolve:
Nº 0002 - Designar a servidora KARMELIA VILAR DA SILVA para exercer a função de
Coordenadora de Administração, Planejamento e Estratégia da Prefeitura da UnB (FG-01),
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.121382/2024-15, resolve:
Nº 0003 - Dispensar o servidor RAIMUNDO SILVA VIANA da função de Gerente de Apoio
Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-03).
Nº 0004 - Designar o servidor JOLDETE NOVAES BRAGA para exercer a função de Gerente
de Supervisão D da Prefeitura da UnB (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante
no Processo nº 23106.121342/2024-65 e no Processo nº 23106.126640/2024-41, resolve:
Nº 0005 - Designar o servidor EVANI BISPO DE OLIVEIRA para exercer a função de Gerente
de Supervisão B da Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.118711/2024-32, resolve:
Nº 0006 - Dispensar, a pedido e a partir de 17/11/2024, o servidor CLAUDIO MOURÃO DE
CARVALHO da função de Assessor da Diretoria de Administração e Estratégia da Prefeitura
da UnB (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.121306/2024-00, resolve:
Nº 0007 - Dispensar o servidor UILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA da função de Gerente dos
Núcleos de Administração Predial da Prefeitura da UnB (FG-03).
Nº 0008 - Designar o servidor CLAUDEMIR DOS SANTOS para exercer a função de Gerente
de Supervisão C da Prefeitura da UnB (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.122174/2024-25, resolve:
Nº 00 - Dispensar o servidor JOSÉ RENATO DA SILVA BARROS da função de Gerente de
Manutenção de Veículos da Prefeitura da UnB (FG-02).
Nº 0011 - Designar o servidor BRUNO FIGUEIREDO GONÇALVES para exercer a função de
Gerente da Gerência Administrativa de Equipamentos da Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.121582/2024-60 e no Processo nº 23106.126640/2024-41,
resolve:
Nº 0012 - Designar o servidor ANTÔNIO MARIA DE ARAÚJO SOUZA para exercer a função
de Coordenador de Conservação e Resíduos da Prefeitura da UnB (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.121347/2024-98, resolve:
Nº 0013 - Dispensar o servidor ANTÔNIO EDERSON DO NASCIMENTO da função de
Coordenador de Gestão de Transportes da Prefeitura da UnB (FG-01).
Nº 0014 - Designar o servidor WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA para exercer a função
de Coordenador de Transportes da Prefeitura da UnB (FG-01), dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.121335/2024-63, resolve:
Nº 0015 - Dispensar o servidor WANDERSON MENDES DA SILVA da função de Gerente de
Produção da Prefeitura da UnB (FG-02).
Nº 0016 - Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA REZENDE para exercer a função de
Gerente de Supervisão A da Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.119405/2024-13, resolve:
Nº 0017 - Exonerar, a partir de 3/1/2025, por término de mandato, o servidor GU S T AV O
ADOLFO SIERRA ROMERO da função de Diretor da Faculdade de Medicina (CD-04).