DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.000159/2025-07, resolve:
Nomear MIKELE CANDIDA SOUSA DE SANT ANNA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2337391, para exercer o Cargo
de Direção, CD-03, de Assessor Especial do(a) Gabinete da Reitoria, desta Universidade.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no
artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.
23100.026041/2023-06, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DANIELE
PANTOJA MONTEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 231 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado através do
Edital nº 527 de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, no código de vaga nº
895340 decorrente da aposentadoria de Andrea Cristina Lima dos Santos Matos.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.942/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030774/2024-07, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora RENATA MORAES BIELEMANN TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1188328, SIAPECAD nº
01968195, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora, CD - 04,
do(a) Coordenação de Relações Internacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 2.080
- Dispensar
ERIKA MONTEIRO
MESQUITA DE
ALMEIDA, Assistente
em
Administração, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Gestão de Atas/PRAD,
a partir de 20/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.059341/2024-90)
Nº 2.081 - Designar RÔMULO JOSÉ PEREIRA LIMA, Administrador, para exercer a Função
Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Gestão de Atas/PRAD, a partir de 20/01/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.059341/2024-90)
Nº 2.086 - 1. Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHAES,
Professora do Ensino
Básico Técnico Tecnológico, lotada no
Colégio Técnico de
Teresina/CTT, no período de 11/01/2025 a 18/01/2025, para o desenvolvimento de
atividades do Doutorado Internacional--DINTER, na cidade de Cajamarca/Peru. 2. Sob pena
de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o
Processo n.º 23111.054248/2024-55)
Nº 2.087 - 1. Autorizar o afastamento de FERNANDA CODEVILLA SOARES, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1222853, lotada na Coordenação do Curso de
Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, para realizar Missão de Pesquisa no
Exterior para Trabalho de campo em sítios arqueológicos da Antártica, por 31 (trinta e um)
dias, a partir de 19/02/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.050819/2024-03)
Nº 2.088 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO BATISTA
LOPES, matrícula SIAPE n.º 423289, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, lotado no
Departamento de Zootecnia/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º
da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.053801/2024-96)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 2.091 - Dispensar, a pedido, PAULA IDALICE SILVA AQUINO GONÇALVES, Secretária
Executiva, da Função Gratificada, FG-1, de Secretária da Chefe de Gabinete. (considerando
o Processo n.º 23111.059921/2024-47)
Nº 2.092 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA MATIAS,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
do Colégio Técnico de Floriano, a partir de 01/01/2025. (considerando o Processo n.º
23111.056378/2024-66)
Nº 2.093 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE RIBEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3161963,
da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Serviço de Atividades Agropecuárias do Colégio
Técnico de Floriano, a partir de 31/12/2024. (considerando o Processo n.º
23111.060165/2024-550
Nº 2.094 - Designar ALEXANDRE RIBEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 3161963, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária do Colégio Técnico de Floriano, a partir de 01/01/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.060162/2024-39)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.585 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.017472/2024-85, a Pericles
Antonio Fernandes Goncalves, matrícula no SIAPE nº 408574, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de
vencimento 01, código de vaga 318383, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento
no Art. 3º da E.C. 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º da E.C. 103/2019.
Nº 3.586 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.018181/2024-12, a Maria
Rozana Rodrigues de Almeida, matrícula no SIAPE nº 990330, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO - nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 16, código de vaga 319010, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1/GR/UNIR, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 14, § 4º do Estatuto da
UNIR; Portaria n.º 1.013/2024/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
n.º 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 2, p.36; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.008265/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. LAURINDA RODRIGUES PEREIRA, na
qualidade de cônjuge do servidor falecido ROQUE PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0703614,
com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 13/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 2/GR/UNIR, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 14, § 4º do Estatuto da
UNIR; Portaria n.º 1.013/2024/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
n.º 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 2, p.36; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.010181/2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor SAMILO TAKARA, SIAPE n.º 3058111,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Comunicação, do Núcleo de de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto
Velho (DACOM-PVH), da função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em
Comunicação (PPGCom), Campus Porto Velho, sem Função Comissionada de Coordenação
de Curso, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora LEYLIANNE ALVES VIEIRA, SIAPE n.º 1332622,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Comunicação, do Núcleo de de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto
Velho (DACOM-PVH), para a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós
Graduação em Comunicação (PPGCom), Campus Porto Velho, sem Função Comissionada de
Coordenação de Curso, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do
processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 3/GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 14, § 4º do Estatuto da
UNIR; Portaria n.º 1.013/2024/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
n.º 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 2, p.36; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.010870/2022-99, resolve:
Art.1º Designar a servidora EURLY KANG TOURINHO, SIAPE n.º 0396730,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação Física, do Núcleo de Saúde, Campus de Porto Velho (DEF-PVH),
para exercer a função de Vice Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Educação Física, do Núcleo de Saúde, Campus de Porto Velho (DEF-PVH), pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo
para realização do processo eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 5/GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 14, § 4º do Estatuto da
UNIR; Portaria n.º 1.013/2024/GR/UNIR, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
n.º 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 2, p.36; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.000014/2025-78, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, o servidor FABIANO PEREIRA DO AMARAL, SIAPE n.º
2245833, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Química, Campus de Porto Velho (DAQ-PVH), do cargo de
Vice-Diretor do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico n° 90/2024 - PROPLAN, resolve:
Nº 01 Dispensar, a partir do dia 01/01/2025, a servidora CARLECE CARVALHO DUARTE,
matrícula SIAPE nº 2565031, do cargo de Diretora de Planejamento, nomeada pela portaria
n° 241/2020/GR, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página 48, (CD-04).
Nº 02 Nomear, a partir do dia 01/01/2025, a servidora TAÍNA SANTANA CALDAS, matrícula
SIAPE nº 2756696, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento, (CD-04).
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA