DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Retificar as portarias GAB/UFT nº 1.579 e 1.580, de 12 de dezembro
de 2024, publicadas no DOU em 13/12/2024, na seção II, página 31, e no BGP edição nº
12.10 de 13/12/2024, ano 8, onde se lê: "função gratificada (FCC)", leia-se: "função
gratificada (FG-01)".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág.
42, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor GABRIEL LOPES COELHO VIANA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 3223267, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais do
Campus Universitário de Porto Nacional, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir
de 18/12/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de dezembro de 2024.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Assistente em administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1473 de 27/11/2024, publicada no DOU nº 229 de 28/11/2024, seção 2, página 34, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº
8112/90.
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem
da Vaga
. .MARCELO
PEREIRA
M OT A
.Assistente
em
Administração
.Reitoria/Palmas
.Negro
.3º
.867437
.Proveniente de demissão
pela portaria nº 49, de
21/11/2024, publicada no
DOU em 22/11/2024.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .MAURÍCIO
CUNHA
E
S I LV A
.Assistente
em
Administração
.Reitoria/ Palmas
.PCD
.2º
.867437
.Proveniente
de
demissão pela portaria
nº 49, de 21/11/2024,
publicada no
DOU em
22/11/2024.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ELIEL POGGI DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1278394, lotado na Coordenação do
Curso de Engenharia Elétrica, campus de Palmas, para participar da Revisão Crítica de
Projeto (Critical Design Review - CDR) em Toulouse - França, pelo período de 08 (oito) dias,
a contar
de 12
de janeiro
a 19
de janeiro
de 2025.
Dados no
processo
nº 23101.009903/2024-07.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2025.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12/PROGEPE/UNIVASF, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.000087/2025-54, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor DANIEL TENORIO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274120, no exercício da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPPGI, no período de 20 a 29/12/2024, em
virtude de férias da titular do cargo e do seu substituto legal código CD-02.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 0004, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do
Processo SEI 23114.918761/2024-13, resolve:
1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a MANOEL GONDIM DE ALMEIDA, matrículas 9693-8/UFV e
0430149-1/Siape, ocupante da vaga nº 338551 do cargo de Armador, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar extinto o
referido cargo.
REJANE NASCENTES
PORTARIA Nº 13/PROGEPE/UNIVASF, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.000018/2025-41, resolve:
Designar, o servidor THIE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2137238, SIAPECAD nº 01914859, CPF nº
***.393.305-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária, para
substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 06 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2025.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 5.088, de 13 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. .Class.
.Cota
.Nome
.Cód. Vaga/Origem .Ed i t a l
Concurso
.Ed i t a l
Homologação
.Processo
.Cargo
.Classe
.Regime de
Trabalho
.Cidade
.
.5
.Ampla
Concorrência
.Paulo
Ricardo
Lopes
.869264 - Vacância .Nº 170, DOU
13/09/2023
.Nº 02,
DOU
12/01/2024
.23117.025561/2023-12
.Técnico
de
Laboratório/Anatomia
Humana
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.3
.Ampla
Concorrência
.Sergio
de
Assunção Cruvinel
Junior
.
965773
-
Vacância
.Nº 145, DOU
06/12/2021
.Nº 44,
DOU
25/05/2022
.23117.035655/2021-20
.Técnico
de
Laboratório/Geodésia
.D
.40
horas
semanais
.Monte
Carmelo
Fechar