DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 312, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo
nº 08227.003526/2024-84, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2024, o servidor SIDNEI DA SILVA LOPES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1707925, da função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gestão Interna, FCE 1.07, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 32, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.003842/2024-20, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, ao servidor CARLOS PEDROSA NETO, Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula
SIAPE nº 1747421, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 38, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000029/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar DUANE QUINTINO SILVA, Arquivista, matrícula SIAPE nº
1801304, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Inovação
em Processo Eletrônico, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em
Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 39, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000030/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar VINÍCIUS RAFAEL LOBO DE MENDONÇA, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 1105934, e YURI ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1262580, para, nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual de Coordenador de
Gestão de Produtos em Processo Eletrônico, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de
Soluções Negociais em Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e
Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 40, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000031/2025-58, resolve:
Art. 1º Designar YURI ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1262580, e CRISTIANA GONTIJO MACIEL
CAFAGNA, Analista em Desenvolvimento Regional, matrícula SIAPE nº 1341469, para, nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão
de Interoperabilidade em Processo Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão
de Produtos em Processo Eletrônico, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em
Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 45, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.000033/2025-47, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora KESSIA OLIVEIRA DA SILVA, Analista
Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1041680, no Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/ D F.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 15.282, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000016/2024-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2025, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais, de nível intermediário, do Órgão Central, o servidor DAVID
CARVALHO DOS SANTOS MARINHO, Auxiliar Administrativo, matrícula 1872367, da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 15.200, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.046224/2024-54, resolve:
Art. 
1º 
Alterar
o 
exercício do 
servidor 
público José
Luiz 
Bezerra
Pacheco, matrícula SIAPE nº 1019331, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento, oriundo do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Macapá/AP, do Ministério da Fazenda, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá/AP assegurar
que o servidor não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 15.257, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.021298/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação
Consensual, do servidor público José Vanderlei Nunes Júnior, matrícula SIAPE nº 1531042,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da
Universidade Federal do Tocantins - UFT para composição da força de trabalho da
Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - SPU/MGI, pelo período de 2 anos.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 15.303, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.055894/2024-54, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação
Consensual, do servidor público Enoch Freitas da Silva, matrícula SIAPE nº 1673581,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Alagoas - IFAL para composição da força de trabalho da Secretaria
do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -
SPU/MGI, por período indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 17, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03154.007102/2019-17, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Renato Avelino
da Cunha, matrícula nº 99420-77, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro
de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAER O,
movimentado pela Portaria nº 9484, de 6 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, de 29 de novembro de 2019, seção 2, pág. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 18, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19973.109005/2020-80, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Thiago Silva Soares,
matrícula SIAPE nº 1687136, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, do quadro
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 2587, de 17 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 22 de março de 2021, seção 2, pág. 16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA