DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a. Rosenilda Ferreira de Souza Silva, como titular;
b. Karen Liliane do Nascimento, como suplente.
g) pelo Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos
Tradicionais de Matriz Africana:
a. Vera Beatriz Soares, como titular; e
b. Cleyton Silva de Araújo, como suplente.
h) pelo Ministério das Comunicações:
a. Camilla Kely Pacheco Perpétuo, como titular; e
b. Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas, como suplente.
i) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento:
a. Anderson Luiz Alves de Oliveira Quack, como titular; e
b. Raianne Xavier de Alcântara Horovits, como suplente.
j) pela Secretaria-Geral da Presidência da República:
a. Andréia Amorim Dias, como titular; e
b. Ronald Luiz dos Santos, como suplente.
II - pelo Ministério da Igualdade Racial:
a) pela Assessoria Especial da Ministra:
a. Rafael Centeno de Rezende, como titular; e
b. Rachel Barros de Oliveira, como suplente.
b) pela Assessoria Especial de Comunicação Social:
a. Juliana Galindo Romão, como titular; e
b. Thaíse Oliveira Torres Monteiro, como suplente.
c) pela Secretaria Executiva:
a. Bárbara Oliveira Souza, como titular; e
b. Isadora de Oliveira Silva, como suplente.
d) pela Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial:
a. Cledisson Geraldo dos Santos Junior, como titular; e
b. Luana Maira Silva Vieira, como suplente.
e) pela Secretaria de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do
Racismo:
a. Márcia Regina de Lima Silva, como titular; e
b. Carla Ramos, como suplente.
f) pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais
de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos:
a. Ronaldo dos Santos, como titular; e
b. Francinete Pereira da Cruz, como suplente.
Art. 2º Designar os integrantes da Subcomissão de Metodologia, Tema, Subtemas e
Relatoria da V CONAPIR em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:
a) Airton Ferreira da Silva, que coordenará;
b) Elisangela Lizardo de Oliveira;
c) Edmar Barbosa Bonfim;
d) Wilma de Nazaré Baía Coelho; e
e) Iraneide Soares da Silva.
II - pelo Ministério da Igualdade Racial:
a) Marcilene Garcia de Souza;
b) Luiz Felipe Jesus de Barros;
c) Ana Carolina Souza Ferreira; e
d) Moema Carvalho Lima.
Art. 3º Designar os integrantes da Subcomissão de Comunicação da V CONAPIR em
conformidade com os dispositivos a seguir:
I - pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:
a) Valdice Gomes da Silva, que coordenará;
b) Elaine Maria da Silva de Toledo;
c) Afonso José Dias Gomes;
d) Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas; e
e) Anderson Luiz Alves de Oliveira.
II - pelo Ministério da Igualdade Racial:
a) Fabiana Reis Martins;
b) Larissa Hellen Lins de Oliveira;
c) Walisson Braga da Costa; e
d) Ana Luísa Pontes do Nascimento Mateus.
Art. 4º Designar os integrantes da Subcomissão de Logística da V CONAPIR em
conformidade com os dispositivos a seguir:
I - pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:
a) Deuzília Pereira Coutinho Cruvinel, que coordenará;
b) Jovanna Cardoso da Silva;
c) Antonio Ricardo Herculano da Silva;
d) Igor Correia dos Prazeres; e
e) Maria Aparecia Ribeiro de Sousa.
II - pelo Ministério da Igualdade Racial:
a) Rodrigo Jose Henriques Faria;
b) Edilma do Nascimento Souza;
c) Pollyanna Maria Lima de Azevedo; e
d) João Victor de Souza Batista.
Art. 5º Designar os integrantes da Subcomissão de Articulação da V CONAPIR em
conformidade com os dispositivos a seguir:
I - pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:
a) Rosenilda Ferreira de Souza Silva, que coordenará;
b) Andréia Amorim Dias;
c) Nuno Coelho de Alcantara Junior;
d) Rosiani Sanches Moura; e
e) Maria de Nazaré Costa da Cruz.
II - pelo Ministério da Igualdade Racial:
a) Janaina Fernandes da Silva;
b) Nailah Neves Veleci;
c) Isadora Bispo dos Santos; e
d) Rozembergue Batista Dias.
Art. 6º Designar os integrantes da Subcomissão de Mobilização da V CONAPIR em
conformidade com os dispositivos a seguir:
I - pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:
b) Vera Beatriz Soares, que coordenará;
a) Luís Alberto Ferreira Diaz;
c) Ana Cristina dos Santos Duarte;
d) Bruno Alves Chaves; e
e) Flávia de Jesus Costa.
II - pelo Ministério da Igualdade Racial:
a) Fabio Moassab Bruni;
b) Danielle da Cruz Ferreira;
c) Paulo Victor Silva Pacheco; e
d) Marcilene Garcia de Souza.
Art. 7º Compete aos coordenadores das Subcomissões:
I - coordenar as atividades de competência da subcomissão que coordena;
II - realizar interlocução com a Coordenação Executiva da V CONAPIR;
III - designar secretário para cada reunião, responsável pelo registro das atividades
da subcomissão;
IV - assinar os relatórios das reuniões;
V - encaminhar os relatórios das reuniões para a Secretaria Executiva do CNPIR, no
prazo de cinco dias de realização da reunião, a ser encaminhados à Coordenação Executiva e à
Comissão Organizadora Nacional da V CONAPIR.
Parágrafo único. A Secretaria Executiva do CNPIR prestará o apoio administrativo
para realização das reuniões das subcomissões.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar HIRIS DE PAULO MARTINS, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora de Assuntos Internacionais da Assessoria Internacional do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 2 de janeiro de 2025.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 4.205, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DESIGNAR KARINE RODRIGUES DE MATTOS para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Articulação para a Gestão de Desastres da Coordenação-Geral de Gerenciamento de
Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 4.206, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de
2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no
processo nº 59000.006218/2024-04, resolve:
DISPENSAR KARINE RODRIGUES DE MATTOS do encargo de substituta eventual
da função comissionada de Chefe do Serviço da Operação Carro-Pipa Federal da
Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05,
deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 4.003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.014013/2024-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido, HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA da função
comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, a contar de 12 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.007138/2024-55, resolve:
Dispensar o servidor CLÁUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, SIAPE nº 1795023,
do encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado do Ceará, código CCE 1.10.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.007138/2024-55, resolve:
Designar o servidor RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 0739368,
para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado do Ceará,
código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG N° 478, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.007138/2024-55, resolve:
Exonerar ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado do Ceará, código CCE 1.10,
a contar do dia 01/01/2025.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO