DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL N° 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VALBER LUIS DINIZ, matrícula SIAPE n. 686****, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Documentação, Informação e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensado
da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JULIO CESAR MONTANHA DA SILVEIRA SOARES, matrícula SIAPE n.
338****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro
de Triagem de Animais Silvestres em Brasília, da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de
Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática,
da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento, da Biodiversidade
Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar KURTIS FRANCOIS TEIXEIRA BASTOS, matrícula SIAPE n. 454****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Prevenção aos Incêndios Florestais, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar NELSON LUIS FEITOSA SOUZA, matrícula SIAPE n. 171****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Controle e
Acompanhamento de Sanções, da Coordenação de Monitoramento de Sanções, do Centro Nacional
do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUCIO FLAVIO SANTOS ADEODATO, matrícula SIAPE n. 330****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Fiscalização de Poluentes e Contaminantes, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e
Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 dezembro de 2024, FABIO EDER DE MELO SOUSA,
matrícula SIAPE nº 207****, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar KEILA NAIARA ANDRADE VALE, matrícula SIAPE n. 124****, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Piauí, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO LUIS NORBERTO DE MOURA, matrícula SIAPE n.
161****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Piauí, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRUNO LUIS NORBERTO DE MOURA, matrícula SIAPE n. 161****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no estado do Piauí, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CARLOS RENE BARRETO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 203****,
para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO N° 4.329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar LILIANA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1438721, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão da Informação para o Licenciamento Ambiental - COGINF, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I
do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Designar GILCELI ALVES MENEZES, matrícula SIAPE nº 1358961, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Administrativa da Presidência - CGA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MME N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, incisos IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48300.001679/2024-81, resolve:
Art. 1º Anuir, por prazo indeterminado, com a requisição solicitada por meio do
Ofício nº 10184/2024/CGESP/DAP/CADE, de 12 de dezembro de 2024, com concordância
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº
469/2024/PR/CA-CPRM, de 16 de dezembro de 2024, da empregada abaixo indicada, do
Quadro de Pessoal daquela Empresa.
Empregada: MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES
Para: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Emprego: Analista em Geociência
Cargo/Função: Não especificado
Ônus: Entidade cedente (art. 19 do Decreto nº 10.835, de 2021)
Art. 2º A presente requisição poderá ser encerrada a qualquer momento por
ato unilateral do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada a sua
empresa de origem ao término da requisição.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a empresa de
origem a frequência da empregada.
Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar BIANCA MARIA MATOS DE ALENCAR BRAGA do encargo de substituta
eventual do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional
de Energia Elétrica, código FCE 1.15, a partir de 27 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18
de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006092/2024-47 resolve:
Designar ALEXANDRE MARCUS PAIVA DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho, da Subsecretaria de Gestão e
Administração, da Secretaria - Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, convalidando os atos a partir de 31 de dezembro de 2024.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ