DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI N° 1.267, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de
outubro de 2022, e demais normas regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de
16 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão com o objetivo de acompanhar o processo de
normalização de uniformes institucionais das equipes de Fiscalização e de Prevenção a
Incêndios da Funai pelas Coordenações de Fiscalização (Cofis) e Coordenação de Prevenção
de Ilícitos (Copi).
Art. 2º Caberá à Comissão de Uniformes:
I - Participar de reuniões durante todo o processo de definição da normalização
de uniformes, mapeando e diagnosticando as características e especificidades dos
uniformes;
II - Assessorar o processo de elaboração das normas técnicas dos uniformes,
apontando as características desejáveis nos protótipos elaborados;
III - Indicar servidores para participarem de entrevistas com objetivo de
diagnosticar as características e especificidades necessárias à funcionalidade e à
adequabilidade dos uniformes;
IV - Avaliar e definir o design, o manequim e as tabelas de medidas dos
uniformes;
V - Analisar, definir e aprovar os materiais destinados à confecção de cada item
dos uniformes;
VI - Apreciar e aprovar as normas técnicas elaboradas;
VII - Apresentar à gestão, quando demandado, informações atualizadas acerca
do andamento do processo de normalização dos uniformes.
Art. 3º A Comissão de Uniformes será composta pelos seguintes membros:
I - Representando a Cofis:
a) JULIANA DE ALMEIDA (titular), matrícula 3012561;
b) LUMARA CRISTINA DOS SANTOS (suplente), matrícula 1382350;
c) DAYANE MARQUES (titular), matrícula 1886710;
d) FABIAN KURTEN (suplente), matrícula 1819204.
II - Representando a Copi:
a) ISOLDE LUZIA LANDO (titular), matrícula 1812844;
b) CLARA TEIXEIRA (suplente), matrícula 1851798;
c) LIGIA ALMEIDA (titular), matrícula 1417888;
d) CONSUELO TAMIRES (suplente), matrícula 1954327.
Art. 4º Os seguintes servidores são designados para realizar a prova dos
protótipos dos uniformes e realizar testes para validação dos itens:
I - Servidores para realizar a prova dos protótipos dos uniformes de
Fiscalização:
a) LUMARA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 1382350;
b) LUCAS RODRIGUES, matrícula 3012798;
II - Servidores para realizar a prova dos protótipos dos uniformes de Prevenção
a Incêndios:
a) CLARA TEIXEIRA, matrícula 1851798;
b) EDUARDO SORICE, matrícula 3147014;
Art. 5º A Comissão será presidida pela Coordenação-Geral de Monitoramento
Territorial (CGMT), representada pela Coordenadora-Geral de Monitoramento Territorial,
ou pela Coordenadora-Geral de Monitoramento Territorial Substituta, na ausência da
titular designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo processo SEI nº 35014.438432/2024-09 e tarefa
PAT nº748471861, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARINEIDE DE JESUS OLIVEIRA BITARÃES, na
qualidade de ex-cônjuge do servidor LUIS ANTONIO BITARÃES, matrícula SIAPE nº 1524976,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do
Instituto
Nacional do
Seguro
Social,
falecido
atividade, em
06/09/2024, com
fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/09/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo processo SEI nº 35014.421295/2024-65 e tarefa
PAT nº 1460117199, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA ANGÉLICA BARCELLOS DE ASSIS na qualidade
de cônjuge do ex-servidor AUGUSTINHO DIAS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 0887531,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 06/11/2024, com fundamento
no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/11/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.026, de 30 DE DEZEMBRO DE
2024, publicada no DOU, edição nº 1, seção 2, página 28, de 02/01/2025,
onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária a servidora Carmen Lopes Vaanmonde",
leia-se : "Conceder aposentadoria voluntária a servidora Carmen Lopes Vaamonde"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de
2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de
22/05/2024, bem como o contido no processo SEI 35014.438989/2024-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 03/12/2024, do cargo de Técnico do Seguro
Social, o servidor REGINALDO DA SILVA FORO, matrícula SIAPE 1.824.285, CPF nº
597.198.XXX-20, código da Vaga: 630000, Classe "C", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
o escritório de representação no Rio de Janeiro.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.605, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de
11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, matrícula SIAPE nº
1902025, ocupante do cargo de segundo-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do
Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.604, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1902025, da função de assistente
da Divisão de China e Mongólia, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 1.593, de 27 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2024, Seção 2, que designa
INGRID STEIN VIEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1562799 , para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de
Infraestrutura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, JOAQUIM ROBERTO DA SILVA PAIVA FERNANDES, do cargo
de Coordenador-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código
40.0008, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA