DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.433 - Dispensar OBEDE EDON DA SILVA, CPF nº XXX.805.196-XX, da atribuição de substituto
de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Caratinga, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 06/01/2025.
N° 1.434 - Dispensar JOELSON DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº XXX.540.987-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Caratinga,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a
partir de 06/01/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 1.443, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar OBEDE EDON DA SILVA, CPF nº XXX.805.196-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Caratinga,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.000007/2025-28, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO LIMA DA CUNHA, CPF 003.***.***-11, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal - SPOF, a contar de 01 de janeiro de 2025, em razão da publicação da
Medida provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, que reestrutura, dentre outras,
as Carreiras e o Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.000005/2025-39, resolve:
Conceder ao servidor LISANDRO COGO BECK, CPF 524.***.***-04, Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Documento e Arquivos - SIGA .
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.008252/2024-01, resolve:
Dispensar,
a pedido,
o
servidor
ALEXANDRE LIMA
GUILHERME,
CPF
794.***.***-15, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, a contar de 01 de janeiro de 2025, em razão da publicação da Medida
provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, que reestrutura, dentre outras, as
Carreiras e o Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.000012/2025-31, resolve:
Conceder ao servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 666.***.***-34,
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais- SISG.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.050, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.104830/2024-25, resolve:
EXONERAR, a pedido, LIANA ALCANTARA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1580952, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução Financeira,
código CCT IV, da Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade, da Gerência de Gestão
Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças, desta
Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de janeiro de 2025.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.104830/2024-25, resolve:
NOMEAR MAGNO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1298481, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução Financeira, código CCT IV,
da Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade, da Gerência de Gestão Estratégica de
Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, em Brasília
(DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do
Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº
10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras:
Cristina Castro Lucas de Souza,
Superintendente de ESG e Inovação,
matrícula SIAPE nº 1972200 e Flávia Mendonça de Araújo, Gerente de Coordenação
das Unidades Regionais, matrícula SIAPE nº 1495633, para participarem da 3ª edição
do Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo-Portuário (LIFE), organizado
pela Empresa Multimodal e PR Ports LLC, a ser realizado na cidade do Panamá, no
Panamá, pelo período de 17/03/2025 a 22/03/2025, incluído trânsitoe Erasmus
University of
Rotterdam, em
Roterdã, Holanda, pelo
período de
26/04/2025 a
04/05/2025, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do
Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº
10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor:
Rodrigo Morais Português de Souza, Gerente de Estudos Hidroviários,
matrícula SIAPE nº 2740285, para participar da reunião do Grupo de Trabalho nº 249
- WG 249 da Inland Navigation Commission (InCom) da PIANC, intitulado "Adaptation
of Inland Waterways Infrastructure for Climate Change Impacts" (Adaptação das vias
navegáveis interiores aos impactos da mudança climática), a ser realizado na sede da
PIANC, em Bruxelas, Bélgica, pelo período de 03/02/2025 a 06/02/2025, incluído
trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SAF, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.028213/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1356580, para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional
de Fortaleza - UREFT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, no
período de 31/12/2024 a 17/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 349, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam no Processo nº 15000.103955/2023-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora LILIANA
PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 14387212, da Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais
alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.000018/2025-45,
resolve:
Art. 1° Designar LEA MARIA TOMASS, matrícula Siape n.° 1221914, para exercer
o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE
1.13, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Dispensar FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1916967, do
encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, deste Ministério.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
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