DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000730/2024-89, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Piranhas/AL, em conformidade com o Convênio SUS n.º 236/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 26,Seção 3, de 26 de novembro de 2024),
firmado entre
o Ministério da
Saúde e
a Prefeitura Municipal
de Piranhas/AL,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas
e à
Secretaria
Municipal de
Saúde de
Piranhas/AL,
a observância
dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.470499
.JAILTON GOMES SILVEIRA
.AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
.
.470505
.SONJA MARIA TEIXEIRA
.AT E N D E N T E
PORTARIA SAA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000919/2024-80, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ROBERTO MOREIRA MATOS, matrícula SIAPE
1082391, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Matozinhos/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 229/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União nº 232, Seção 3, de 3 de dezembro de 2024) firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Matozinhos/MG, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000605/2024-87, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de São Lourenço/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 175/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 232,Seção 3, de 3 de dezembro de 2024)
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço/MG a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.555569
.Evaldo José Ambrósio
.Agente Administrativo
.
.1001519
.Hélio Cesar Ferreira de Carvalho
.Guarda de Endemias
.
.516417
.Marcos Venício Silva Fonseca
.Guarda de Endemias
.
.654550
.Maria Del Carmem Gomes Pereira
Junqueira
.Enfermeira
.
.627740
.Silvio Gois da Silva
.Auxiliar de Enfermagem
PORTARIA SAA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.002120/2024-28, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROGÉRIO FRANCISCO DE ANDRADE, matrícula SIAPE
1429963, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde de São Francisco da Glória no Estado de Minas Gerais, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 88/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 160,Seção 3, de 20 de agosto de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória/MG, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Glória/MG, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000390/2024-02, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Corinto/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 154/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 186,Seção 3, de 25 de dezembro de 2024)
firmado
entre o
Ministério
da
Saúde e
a
Prefeitura
Municipal de
Corinto/MG,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais e
a Secretaria Municipal de
Saúde de Corinto/MG, a
observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matricula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.482281
.Célio Laurentino
.Agente de Saúde Pública
.
.483206
.Manoel Odilon Neto
.Agente de Saúde Pública
PORTARIA SAA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.197320/2024-80, resolve:
Designar VIRGÍLIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 46954,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Administração Orçamentária e Financeira, FCE 1.11, código n.º 40.0023, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada a contar de 01/01/2025, DENISE
BARROS DE SOUSA NOGUEIRA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.197411/2024-15, resolve:
Designar ELMO RAPOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2443111, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.13,
código n.º 40.0031, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado a contar de
18/12/2024, MARCELO TAKATSU, em virtude de sua designação como titular da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de
2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso III, da Lei nº 8.112/90, a Roriquia Bento de Oliveira, na qualidade de companheira do
servidor falecido Jose Edson Castro Araujo, matrícula 0512307, aposentado do cargo de
Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com
fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de
26 de dezembro de 2024, data do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei n.º 8.112/90.
(Processo n. º25011.000003/2025-10).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205,
de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IRONILDES OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor DELZUITO ALVES DA SILVA, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula
SIAPE nº 0533759, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 23.11.2024, data do óbito
do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da
Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001947/2024-
96)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA