DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2110057, para realizar inspeção sanitária na empresa OMNI LENS PVT. LTD., em
Gujarat, Índia no período de 16/01/25 a 25/01/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria
Colegiada por
Circuito Deliberativo
Nº1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 7 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº1493002, para realizar inspeção sanitária na empresa GREGORY PHARMACEUTICAL
HOLDINGS, INC., DBA UPM PHARMACEUTICALS, em Bristol, Estados Unidos da América, no
período de 18/01/25 a 26/01/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº1.436/2024. (Processo nº.
25351.827278/2024-53).
Nº 8 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPENº1568325,
para realizar
inspeção sanitária
na empresa
GR EG O R Y
PHARMACEUTICAL HOLDINGS, INC., DBA UPM PHARMACEUTICALS, em Bristol, Estados
Unidos da América, no período de 18/01/25 a 26/01/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria
Colegiada por
Circuito Deliberativo
Nº1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 9 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa GSELL MEDICAL PLASTICS AG, em
Aargau, Suiça, no período de 18/01/25 a 25/01/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria
Colegiada por
Circuito Deliberativo
Nº1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 10 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa GSELL MEDICAL PLASTICS AG, em
Aargau, Suiça, no período de 18/01/25 a 25/01/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria
Colegiada por
Circuito Deliberativo
Nº1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 11 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº1492975, para realizar inspeção sanitária na empresa ZYDUS LIFESCIENCES LIMITED -
B000291, em Vadodara, Índia, no período de 16/01/25 a 26/01/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
Nº1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 12 ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº1491057, para realizar inspeção sanitária na empresa AUROBINDO PHARMA LIMITED -
UNIT. VII, em Telangana, Índia, no período de 16/01/25 a 27/01/25, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo Nº1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 13 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº1491402, para realizar inspeção sanitária na empresa AUROBINDO
PHARMA LIMITED - UNIT. VII, em Telangana, Índia, no período de 16/01/25 a 27/01/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo Nº1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 14 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa PAONAN BIOTECH CO., LTD,
em Taipei, Taiwan, no período de 09/01/25 a 17/01/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria
Colegiada por
Circuito Deliberativo
Nº1422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 15 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa PAONAN BIOTECH CO., LTD, em
Taipei, Taiwan, no período de 09/01/25 a 17/01/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria
Colegiada por
Circuito Deliberativo
Nº1422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 16 MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº1489175, para realizar inspeção sanitária na empresa SHAKTI LIFESCIENCE PRIVATE
LIMITED, em Trapur, Índia, no período de 16/01/25 a 26/01/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
Nº1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 17 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº1492818, para realizar inspeção sanitária na empresa SHAKTI
LIFESCIENCE PRIVATE LIMITED, em Trapur, Índia, no período de 16/01/25 a 26/01/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo Nº1436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53).
Nº 18 SAMARA FURTADO CARNEIRO, Ouvidora, SIAPE Nº1450521, para participar do Curso
de Extensão em Direitos Humanos, em Coimbra, Portugal, no período de 18/01/25 a
26/01/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo Nº1450/2024. (Processo nº. 25351.823217/2024-17 ).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único
do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 19 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa TEPHA, INCORPORATED, em
Lexington, Estados Unidos da América, no período de 25/01/25 a 01/02/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 20 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1541200, para realizar inspeção sanitária na empresa TEPHA, INCORPORATED, em
Lexington, Estados Unidos da América, no período de 25/01/25 a 01/02/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 21 GABRIELLE LUIZA SILVA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2114394, para participar da Reunião de Pré Qualificação da OMS (WHO
Copenhagen Assessment Meeting No. 143), em Copenhagen, Dinamarca, no período de
17/01/25 a 26/01/25, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.555/2024. (Processo nº.
25351.827542/2024-59).
Nº 22 FELIPE OLIVEIRA DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1984605, para participar no
curso Organisational Change Management, organizada pela Danida Fellowship Centre
(DFC), em Copenhagen, Dinamarca, no período de 04/01/25 a 25/01/25, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.470/2024. (Processo nº. 25351.822837/2024-39).
Nº 23 MARINA TORRES UBER BUCEK, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2111177, para participar no curso Organisational Change Management,
organizada pela Danida Fellowship Centre (DFC), em Copenhagen, Dinamarca, no período
de 04/01/25 a 25/01/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.470/2024. (Processo nº.
25351.822837/2024-39).
Nº 24 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa A.J.L Ophthalmic S.A, em
Miñamo, Espanha, no período de 01/02/25 a 08/02/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
Nº 25 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa A.J.L Ophthalmic S.A, em
Miñamo, Espanha, no período de 01/02/25 a 08/02/25, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor GILVÂNIO BARBOSA DE SANTANA, para exercer no período
de 03 a 20.01.2025, a substituição do cargo comissionado executivo de Coordenador, da a
Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Convênios, da Diretoria
Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código 500057, por motivo de gozo
de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.005109/2024-11).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 17/01/2025 a 03/02/2025, em
virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente
da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.176, publicada no Diário Oficial da União n° 250, de 30 de dezembro de 2024, Seção
2, página 101, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022
- Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 3 - PAULO REDNER, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, SIAPE nº 1080012, com a finalidade de participar da reunião presencial do
grupo consultivo da Organização Mundial de Saúde / OMS, sobre diagnóstico de
tuberculose e fortalecimento laboratorial. O objetivo da reunião é fornecer avaliação e
aconselhamento rápidos e independentes, em Genebra, na Suíça, pelo período de
18/01/2025 a 25/01/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.001209/2024-08).
Nº 4 - RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 3124851, com a finalidade
de realizar visita técnica nas visitar as instalações da Janssen Biotech, para treinamento de
produção de banco de células WEHI em cumprimento do contrato de transferência de
tecnologia para internalização do know-how e transferência de informações confidenciais
para Simponi / Golimumabe entre Janssen Sciences Ireland Unlimited Company (de um
lado) e Bionovis S.A. e a Fundação Oswaldo Cruz / BioManguinhos. Em Malvern, Estados
Unidos, pelo período de 19/01/2025 a 02/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002599/2024-45).
Nº 5 - IGOR BARBOSA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1635412, com a finalidade de realizar
visita técnica nas visitar as instalações da Janssen Biotech, para treinamento de produção
de banco de células WEHI em cumprimento do contrato de transferência de tecnologia
para internalização do know-how e transferência de informações confidenciais para
Simponi / Golimumabe entre Janssen Sciences Ireland Unlimited Company (de um lado) e
Bionovis S.A. e a Fundação Oswaldo Cruz / BioManguinhos. Em Malvern, Estados Unidos,
pelo período de 19/01/2025 a 02/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002610/2024-77).
MARCO AURELIO KRIEGER
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.200006/2025-91, resolve:
Designar, no período de 06 a 21 de janeiro de 2025, JOÃO KENEDY DORNELAS
MIRANDA, matrícula nº 0253932, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Análise e Investigação Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA SE/MTE N° 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19955.200005/2025-46, resolve:
Designar, no período de 06 a 10 de janeiro de 2025, ALINE APARECIDA ROBERTO
AMORAS, matrícula nº 1584529, para exercer o encargo de substituta eventual do Corregedor,
código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
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