DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
.3871-7
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.SecexEstado / AudGovernança / Dijus
. .OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JÚNIOR
.3854-7
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.Sesouv / Ouvidoria
. .PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO
.6419-0
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.SecexEstado / AudGovernanca / DiCTI
. .PATRICK BEAL
.3375-8
.T E FC
.Chefe de Serviço
.FC - 3
.ISC / Diric / CCTCU
. .PAULA ROSANA SILVEIRA PILENGHI
.8929-0
.T E FC
.Diretor
.FC - 4
.Secom / Dimp
. .PAULO ANDRÉ MATTOS DE CARVALHO
.2439-2
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.ISC / Dirint
. .PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA
.4594-2
.AU FC
.Auditor-Chefe Adjunto
.FC - 5
.SecexDesenvolvimento / AudAgroAmbiental
. .RAFAEL ENCINAS
.7676-7
.AU FC
.Coordenador de Ações de Controle
.FC - 3
.SecexDesenvolvimento / AudAgroAmbiental
. .RAFAEL MARTINS GOMES
.8680-0
.AU FC
.Coordenador de Ações de Controle
.FC - 3
.SecexInfra / AudRodoviaAviação
. .RAISA MAARIT PAULIINA OJALA
.10604-6
.T E FC
.Assessor de Secretário-Geral
.FC - 4
.Segepres / Segepres-ASS
. .RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES
.10684-4
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.Seplan / Diplan
. .RENATA SILVEIRA CARVALHO
.9819-1
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.SecexConsenso / DSC
. .RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA
.10680-1
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.SecexEstado / AudGovernanca / Diape
. .RODRIGO ARAUJO VIEIRA
.8146-9
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.Sesouv / Disip
. .RODRIGO DE ARAÚJO COUTINHO
.6021-6
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.Seplan / Digov
. .SARAH MEZÊNCIO CRUZ E SOUSA
.6278-2
.T E FC
.Chefe de Serviço
.FC - 3
.SecCompras / Dicont / Secontrato
. .SIMONE BAMBINI DOS SANTOS
.6251-0
.AU FC
.Secretário
.FC - 5
.Serint
. .TÂNIA LOPES PIMENTA CHIOATO
.7640-6
.AU FC
.Secretário de Controle Externo
.FC - 5
.Sejus
. .THIAGO ANDERSON ZAGATTO
.7701-1
.AU FC
.Assessor
.FC - 3
.Adgedam / Adgedam-ASS
. .VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES
.9815-9
.T E FC
.Assessor de Secretário-Geral
.FC - 4
.Segecex / Segecex-ASS
. .WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO
.7703-8
.AU FC
.Auditor-Chefe
.FC - 5
.Seinc / AudTransferências
. .WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA
.7920-0
.AU FC
.Coordenador de Ações de Controle
.FC - 3
.SecexEnergia
. .WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI
.8933-8
.T E FC
.Chefe de Serviço
.FC - 3
.SecPessoas / Diesp / Seproge
. .WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA
.3041-4
.AU FC
.Diretor
.FC - 4
.SecAmbientes / Diop"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO, matrícula 7593-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2026.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de engajamento, apoio na
experiência de usuários dos produtos e serviços ofertados pela Seinc para adequação às
jornadas de clientes internos e externos.", código 949, patrocinado pelo(a) AudInovação e
autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL MELO MONTENEGRO DA ROCHA MOTTA, matrícula
9136-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4,
exercida no(a) NDEstado/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e
Transformação Digital do Estado.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Execução de ações de controle com
uso de dados para fiscalização da AudGovernança", código 988, patrocinado pelo(a)
AudGestãoInovação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 23/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE SERVATO FERREIRA, matrícula 10178-8, AUFC, para
exercer 
a 
função 
de 
confiança 
de 
Diretor, 
código 
FC-4, 
no(a)
D1AudSaúde/AudSaúde/Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VIII do
art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, ANDRÉ GERALDO CARNEIRO
DE OLIVEIRA, matrícula 5037-7, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DAGOMAR HENRIQUES LIMA, matrícula 3104-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido
entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2025, ficando, em consequência,
dispensado(a) da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3,
exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Projeto para estruturar estratégia de
controle para o financiamento da atenção especializada em saúde", código 983, patrocinado
pelo(a) AudSaúde e autorizado pelo(a) SEGECEX em 27/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2025, RICHELIEU
OLIVEIRA SANTOS, matrícula 8545-6, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico,
código FC-2, exercida no(a) SecCompras-ASS/Secretaria Especializada em Compras Públicas.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.845, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994; Considerando a Decisão GABDPGF DPGU SEI nº 7682700; Considerando o
Processo Administrativo SEI nº 08172.000570/2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar a Defensora Pública Federal Dra. Nathália Laurentino Maciel,
titular do 15º Ofício Geral da DPU em Recife/PE, a exercer suas atribuições por meio de
atuação a distância com finalidade de estudo. sem prejuízo da remuneração e sem
afastamento da atividade-fim, para viabilizar sua frequência ao Curso de Mestrado em
Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com pesquisa a ser desenvolvida na
Universidade de Coimbra, Portugal, por 1 (um) ano a contar de 11/12/2024.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Nathália Laurentino Maciel
como representante da Defensoria Pública-Geral da União junto à Rede de Provedores de
Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de
Direitos Humanos da CPLP , em Lisboa, Portugal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 81, de 25 de janeiro de 2021,
publicada no BEIDPU em 29 de janeiro de 2021, edição nº 20 (SEI 4222476); Considerando
o 
Despacho 
CCRI 
7680815; 
Considerando 
o 
Processo 
Administrativo 
SEI 
nº
90510.000240/2024-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra.
Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi, com prejuízo de atribuições de origem e sem prejuízo de
sua remuneração, para participar como representante da Defensoria Pública da União no
Projeto "Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça em Timor-Leste" (8ª etapa) pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 4 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do Defensor Público Federal Dr. Rodrigo
Esteves Rezende com prejuízo de atribuições de origem e sem prejuízo de sua
remuneração, para participar como representante da Defensoria Pública da União no
Projeto "Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça em Timor-Leste" (8ª etapa) pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 4 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país do Defensor Público Federal Dr.
Roberto Pereira Del Grossi com prejuízo de atribuições de origem e sem prejuízo de sua
remuneração, para participar como representante da Defensoria Pública da União no
Projeto "Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça em Timor-Leste" (8ª etapa) pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 4 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 5 de janeiro de
2025, a fim de permitir o deslocamento dos/as Defensores/as Públicos/as Federais
selecionados/as para o Timor-Leste.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA