DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357494, resolve:
Nº 20 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RITA
DE CÁSSIA OLIVEIRA PEDROSO MOTA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357501, resolve:
Nº 21 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDIO PEREIRA SANTA CATARINA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357513, resolve:
Nº 22 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KELVIN
MACIEL DE LIMA MELO, matrícula no 334847, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador
Humberto Costa, a partir de 02/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357517, resolve:
Nº 23 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
UILLIAM PINHEIRO DA SILVA, matrícula no 346424, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador
Alessandro Vieira, a partir de 02/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357524, resolve:
Nº 24 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BIANCA NARDES PAUSE, matrícula no 426444, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente
sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a partir de 02/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357525, resolve:
Nº 25 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ
GUILLERMO SILVA SOUZA, matrícula no 328124, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente
sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a partir de 02/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357527, resolve:
Nº 26 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PHILIPE
ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, matrícula no 415136, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do
Senador Alessandro Vieira, a partir de 02/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357556, resolve:
Nº 27 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DAVIS
ABUCHAIN FERREIRA, matrícula no 342467, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04,
do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, a partir de
03/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357562, resolve:
Nº 28 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELIEZER CONCEIÇÃO LIMA, matrícula no 369084, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe
Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357565, resolve:
Nº 29 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, WALTER SOARES DE OLIVEIRA, matrícula no 395721, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 03/01/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1357566, resolve:
Nº 30 - exonerar WALQUIRIA BERNARDES, matrícula no 238949, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14198/2023, resolve:
DESIGNAR
PAULO
CÉSAR
DE SOUSA
LACERDA,
Analista
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de
Serviços e de Fiscalização de Contratos, nível CJ-1, no período de 07 a 16/01/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 931, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo NUP: 00410.161738/2024-04
(REF. 0049025-79.2012.4.01.3400), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o disposto na Resolução TSE nº
22.581, de 30 de agosto de 2007, e no Procedimento SEI nº 2024.00.000013869-6, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração de área de atividade de cargo vago de provimento
efetivo, conforme tabela abaixo:
.
.Q U A N T I DA D E
.CARGO ATUAL
.CARGO TRANSFORMADO
.
.1
.Analista Judiciário/Área Judiciária
.Analista 
Judiciário/Apoio
Especializado/Biblioteconomia
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6025591/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 23/12/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pela servidora FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, código 68965.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005483-
35.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCN I CO
JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.CARLOS EDUARDO E SILVA DE SOUTO
.1º
.declaração 
de
vacância 
do
cargo de Carlos
Humberto 
Rios
Mendes Júnior
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRES/TRF2 Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005421-
92.2024.4.02.8000, resolve:
I - ALTERAR, em parte, o Ato nº SEI PRES/TRF2 Nº 119, de 26/12/2024,
publicado no DOU, Seção 2, de 27/12/2024, que nomeia os candidatos abaixo para o cargo
de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, para fazer constar "BÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA - classificação 2º
lugar, EMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO - classificação 3º lugar e VINICIUS CUNHA
MELO - classificação 4º lugar", no lugar de "BÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA -
classificação 1º lugar, EMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO - classificação 2º lugar e
VINICIUS CUNHA MELO - classificação 3º lugar".
II - Ficam mantidos os efeitos da publicação do citado Ato nº SEI PRES/TRF2 Nº 119.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista
o que consta nos autos do PA nº 0015356-68.2024.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c
a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de
classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir
mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. MATHEUS ALBERGARIA ALEXANDRINO, em vaga decorrente da posse de
Isvaldo Lopes de Sales em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO