DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0015356-68.2024.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os(as) candidato(as) abaixo relacionado(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte - ficando as suas lotações a ser definidas pelo resultado de
processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido
por aquela Seccional:
I - ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:.
FERNANDA DE MELO BELTRAO, em vaga decorrente da posse de Paulo Vitor Avelino Silva
Barros em outro cargo público inacumulável; . MYLLENA LOUYSE GOUVEIA BATISTA, em vaga
decorrente da posse de Vitor Henrique Fernandez em outro cargo público inacumulável.
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1: NICHOLAS DE OLIVEIRA SILVESTRE, em vaga decorrente da posse de Herivelto
Abdon Nobre de Queiroz em outro cargo público inacumulável; LARISSA ALICE FRANCA DA
SILVA, em vaga decorrente da posse de Gabriella do Carmo Pantoja Duarte em outro cargo
público inacumulável - provida nos termos da Resolução nº 512/2023, do Conselho
Nacional de Justiça.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0015356-68.2024.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe -
ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção
interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
TICIANE CARVALHO ANDRADE, em vaga decorrente da posse de Amanda Vieira Abreu em
outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0015356-68.2024.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
de Sergipe, na sede daquela Seccional, em ARACAJU:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
CONTABILIDADE, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. WHENDER FELLIPPI FONSECA DE AGUIAR, em vaga decorrente da posse de
Lucas da Silva Bernardino em outro cargo público inacumulável.
II - ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
ENGENHARIA CIVIL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: LETICIA MENEZES SANTOS SA, em
vaga decorrente da exoneração de Rafaella Prado Leite.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0008128-
97.2024.6.08.8000, resolve:
DISPENSAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA do exercício da
Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03
(Jurista 02), a partir de 06.01.2025; DISPENSAR a servidora efetiva FABIANNE DE SOUZA
OLIVEIRA do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no
Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 06.01.2025; DESIGNAR a servidora efetiva
FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI
- FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 06.01.2025;
DESIGNAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o exercício da Função
Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02),
a partir de 06.01.2025.
Des. Carlos Simões Fonseca
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 788, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, e nos artigos 7º, inciso III, alínea "b",
19 e 21 da Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no PROAD n.º 89433/2020,
resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 59, de 24 de março de 2021, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 50, em 07 de abril de 2021, que removeu, a
pedido, por motivo de saúde em pessoa da família, DANIELLE SUAVE DO CARMO, Analista
Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 135160, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
da 17ª Região.
Art 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 426, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVIII, do Regimento
Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor VICTOR BEZERRA DANTAS FABRÍCIO para
exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, do quadro de lotação da
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, conforme Ofício VT-117 Nº 006/2024,
expedido em 12 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo
Administrativo Eletrônico n.º 8848/2024, e o interesse do serviço, resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora JENNIFER MARRÔ FRANCISCO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3452, da função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4, código Sigep nº 134, do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do
Trabalho de Marabá;
Art.2º DESIGNAR o servidor VICTOR BEZERRA DANTAS FABRÍCIO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código Sigep nº 3712, para exercer função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-4, código Sigep nº 134, do quadro de lotação da Secretaria da 2ª
Vara do Trabalho de Marabá, em vaga decorrente da dispensa de Jennifer Marrô Francisco;
Art. 3.º - Este Ato PRESI entrará em vigor na data de sua publicação e terá
efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
PORTARIA PRESI Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO
o 
contido
no
PARECER
DE 
FORÇA
EXECUTÓRIA
nº
00989/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, encaminhado pela Procuradoria-Regional da
União da 1ª Região por meio do OFÍCIO nº 10047/2024/CORESEDOC/PRU1R/PGU/AGU,
para cumprimento do acórdão exarado pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região nos autos do processo judicial nº 1038917-03.2023.4.01.0000, que decidiu, por
unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento da União, para reformar a decisão
proferida e indeferir o pedido de tutela provisória, de modo que a decisão judicial
proferida anteriormente em favor da servidora ANNA CLÁUDIA FONSECA, que determinava
sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, não possui mais
qualquer eficácia; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico - TRT8 nº 6129/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1.º CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 949/2023, que removeu, sub
judice, a servidora ANNA CLÁUDIA FONSECA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP nº 3507, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por motivo de saúde de seu cônjuge, na
forma do artigo 36, inciso III, "b", da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2.º Esta Portaria terá efeitos a partir de 7 de janeiro de 2025 e vigência a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
r
ATO CPV Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
26280/2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor Juan Pablo Amaro
de Souza Menezes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
26538/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei nº
8.112/1990, Nilson Marcos Lima, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 03 de dezembro de 2024.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
do Protocolo SEI nº 8501/2024, resolve:
Art. 1º Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de
Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA,
matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a
contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e
disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido nos PROADs ns.
5.225/2024, 13.407/2024 e 13.872/2024; Considerando o ATO TRT/DG/GP n. 088/2024, que
readaptou a servidora FLAVIA NUNES MACHADO, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Apoio Especializado - Enfermagem, Classe C, Padrão 12, no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, em idêntica classe e padrão, com efeitos a contar 29/07/2024, exercendo
suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga, e que declarou vago, em
decorrência da readaptação, o cargo anteriormente ocupado de Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Enfermagem; e Considerando os termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
743/2024, que alterou a área e a especialidade do cargo vago de Analista Judiciária, Área
Apoio Especializado - Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
anteriormente ocupado por Flávia Nunes Machado, para Analista Judiciário, Área
Administrativa - sem especialidade (código de vaga SIGEP n.º 1223), resolve:

                            

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