DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º. Designar os empregados públicos GEÍZA CARLA DA SILVA E SOUZA,
agente administrativo, matrícula funcional n.º 235 e RAFAEL FERREIRA DE MEDEIROS,
agente administrativo, matrícula funcional n.º 227, para exercer as funções de AGENTE DE
CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, respectivamente, do Conselho Regional de Farmácia do Rio
Grande do Norte, para, nos termos do art. 8º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta
qualidade nos procedimentos licitatórios e nas contratações diretas deste órgão durante o
ano de 2025.
Art. 2º. Designar, nos termos do art. 8º, §1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a
equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e o pregoeiro em suas atribuições,
sendo esta formada pelos empregados públicos VALDECIR FRANCISCO DA SILVA, agente
administrativo, matrícula funcional n.º 205, HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES, agente
administrativo, matrícula funcional n.º 223 e HELIO LUIZ FREIRE, agente administrativo,
matrícula funcional n.º 125.
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 22, DE 19 DEZEMBRO DE 2024
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe, no uso
de suas atribuições contidas na Lei n.º 3820/1960 e regimento interno do CRF/SE;
CONSIDERANDO a restruturação dos atuais cargos de confiança existentes no C R F/ S E ;
CONSIDERANDO a natureza do cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração,
sendo, portanto, ato discricionário do gestor, resolve:
Artigo 1° - Exonerar o servidor DIEGO RIOS SATIRO DE MORAES (CPF n.º
xxx.869.xxx-69) do cargo comissionado de assessor de diretoria do CRF/SE. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor em 31 de dezembro de 2024. Dê-se ciência. Cientifique-se o
setor de Recursos Humanos para fins de processamento do expediente, inclusive referente
à rescisão contratual.
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Crefito-11 Nº 80, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União dia 17 de dezembro de 2024, Edição 242, Seção 2, página 62,
onde se lê: "Art. 11º Nomear SAMIRA ELLEN DA SILVA BARRETO para emprego
em Comissão de Assessora Especial do Setor de Negociação";
leia-se: " Art. 11º Nomear SAMIRA ELLEN DA SILVA BARRETO para emprego em
Comissão de Chefe do Setor de Negociação- Nível I. "
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 44, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do
seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV,
Onde se lê:
considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0240003.00000002/2024-
07; (...) Art. 1º Instituir Sindicância com o objetivo de apurar os fatos noticiados no
Processo Administrativo CRMV-AM SUAP nº 0240003.00000002/2024-07.
Leia-se:
considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220026.00000111/2024-
37; (...) Art. 1º Instituir Sindicância com o objetivo de apurar os fatos noticiados no
Processo Administrativo CRMV-AM SUAP nº 0220026.00000111/2024-37.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
EDNALDO SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA CRMVMA N° 21, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
MARANHÃO - CRMV/MA, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517,
de 23 de outubro de 1968; nº. 5.550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11,
alínea "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26
de junho de 1992; Considerando o disposto na Lei 5.517/68, de 23 de outubro de
1968, combinado com o Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969; Considerando o
que dispõe os art. 6º, 8º e 10 da Resolução CFMV nº 1298/19; Considerando a
deliberação da 463ª Plenária Ordinária do CRMV/MA; Considerando, ainda, a
necessidade de dar publicidade ao ato para que surta seus efeitos legais, resolve:
Art. 1º Instituir, designar os membros e especificar os cargos da Comissão
Eleitoral Regional - CER, Mesa Receptora e Mesa Escrutinadora que atuará na eleição
para escolha da Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/MA
para o triênio 2025/2028. Art. 2º Fica instituída a Comissão Eleitoral Regional - CER,
cuja composição e cargos serão os seguintes: Elba Pereira Chaves, CRMV/MA 1207 VP,
como Presidente; Nilson Jorge Jinkings Reis, CRMV/MA 0514 VP, como Vice-Presidente;
Hugo Napoleão Pires da Fonseca Filho, CRMV/MA 0718 VP, como Secretário; e Arão de
Jesus Melo França Junior, CRMV/MA 0528, como suplente. Art. 3º Fica instituída a
Mesa
Receptora, cuja
composição e
cargos
serão os
seguintes: Rosilda
Andrea
Rodrigues Ramos, CRMV/MA 0759, como Presidente; Marcio Bezerra Maciel, CRMV-MA
0995, como Secretário; Raysa Lins Caldas, CRMV-MA 01903, como Mesária; e Carolina
Rodrigues Torres da Costa, CRMV-MA 01933, como suplente Art. 4º Fica instituída a
Mesa Escrutinadora, cuja composição e cargos serão os seguintes: Porfirio Candanedo
Guerra, CRMV-MA 0475, como Presidente; Izaías Polary Bezerra, CRMV-MA 01709,
como Vice-Presidente; Aldine Franciane Silva Melo, CRMV-MA01747, como Secretária;
e Taynan Dulce da Silva Rosa, CRMV-MA 01857, como suplente Art. 5º A Comissão
Eleitora Regional (CER), bem como as Mesas Receptora e Escrutinadora ficarão
instaladas na sede do CRMV/MA, o qual fica localizado na Av. Daniel de La Touche, nº
20, Edifício Comercial Mocelin Tower - Sala 806 - Vicente Fialho, São Luís - MA, CEP:
65074-115. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 20 de
dezembro de 2024
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 1, DE 2 DE DE JANEIRO DE 2025
O Presidente Interventor do Conselho Regional de Odontologia de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos
aprovados, relacionados a seguir, em
conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas
vagas existentes na Sede do CRO-MG e na Delegacia Regional de Diamantina, conforme
especificado: Auxiliar Administrativo - 01) Fabiana Marques de Moura (AC), Inscrição
3191869; 02) Angela Ferreira Albertino Alves (PCD), Inscrição 3190027; Fiscal - 01)
Henrique de Oliveira Figueiredo (AC), Inscrição 3191460. A lotação para o cargo de Fiscal
será na vaga existente na Delegacia Regional do CRO-MG, localizada na cidade de
Diamantina/MG.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para
a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo
Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os documentos
previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem efeito.
ARNALDO DE ALMEIDA GARROCHO
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que restou frustrada as diversas tentativas de notificação via
postal, venho notificar a Pensionista Civil Sra. ARILDA MARTINS VELLOZO (CPF nº
355.XXX.XXX-04) sobre o encerramento da instrução da Sindicância instaurada pela Portaria
nº 57-Secretaria/Div As Jurd, de 10 de outubro de 2024, razão pela qual lhe é facultado,
a partir da publicação desta, vista dos respectivos autos, nas dependências da Seção do
Contencioso Administrativo do Comando da 5ª Região Militar, localizada na Rua 31 de
março, s/nº, Quartel General do Pinheirinho, em Curitiba/PR, ou por meio do e-mail
sindicancias@5rm.eb.mil.br, bem como assegurado o direito de, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, oferecer alegações finais, em respeito ao exercício do contraditório e ampla
defesa, nos termos da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, do Comandante do
Exército Brasileiro.
A fim de dirimir eventuais dúvidas e obter demais orientações, o contato
deverá ser realizado com esta Encarregada (2º Ten LAÍZE PIMENTEL), por meio do e-mail
sindicancias@5rm.eb.mil.br e/ou telefone nº (41) 3592-4450.
2º Ten LAÍZE NASCIMENTO PIMENTEL
Adjunta do Contencioso Administrativo da Divisão de
Assuntos Jurídicos da 5ª Região Militar
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/DG/CN/RE/IFRN, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO DO CAMPUS CURRAIS
NOVOS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, NOTIFICA, pelo
presente EDITAL a Senhora PRISCILA VITORINO DA SILVA, CPF: ***.449.854-**, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
partir da publicação deste edital, comparecer na Sala da Coordenação de Atividades
Estudantis do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnológica do Rio Grande do
Norte - Campus Currais Novos, localizado a Rua Manoel Lopez Filho, 773, Bairro
Valfredo Galvão, Currais Novos-RN, a fim de tratar sobre prestação de contas do
recebimento de auxílio financeiro para aquisição de dispositivo eletrônico, regido
peloEDITAL nº 04/2021 - DIGAE/RE/IFRN. Decorrido este prazo, o não comparecimento
implicará na sua inscrição em dívida ativa da União.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/DG/CN/RE/IFRN, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CURRAIS NOVOS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, NOTIFICA, pelo presente EDITAL a
Senhora VITÓRIA LORENA DE LIMA SANTOS, CPF: ***.382.594-**, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste
edital, comparecer na Sala da Coordenação de Atividades Estudantis do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnológica do Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos, localizado
a Rua Manoel Lopez Filho, 773, Bairro Valfredo Galvão, Currais Novos-RN, a fim de tratar
sobre prestação de contas do recebimento de auxílio financeiro para aquisição de
dispositivo eletrônico, regido pelo EDITAL nº 11/2020 - DG/CN/RE/IFRN. Decorrido este
prazo, o não comparecimento implicará na sua inscrição em dívida ativa da União.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/DG/CN/RE/IFRN, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CURRAIS NOVOS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, NOTIFICA, pelo presente EDITAL a
Senhora MIRELLY GISLAYNNE LOPES PEREIRA, CPF: ***.256.524-**, por se encontrar em
local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação
deste edital, comparecer na Sala da Coordenação de Atividades Estudantis do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnológica do Rio Grande do Norte - Campus Currais Novos,
localizado a Rua Manoel Lopez Filho, 773, Bairro Valfredo Galvão, Currais Novos-RN, a fim
de tratar sobre prestação de contas do recebimento de auxílio financeiro para aquisição de
dispositivo eletrônico, regido pelo EDITAL nº 11/2020 - DG/CN/RE/IFRN. Decorrido este
prazo, o não comparecimento implicará na sua inscrição em dívida ativa da União.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA