DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Edital: nº 2/2023
Perfil 40: Pesquisador Adjunto I* (PQ40)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Magnetosferas Planetárias e Acoplamento Eletrodinâmico
Modalidade: Ampla Concorrência
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Hadassa Raquel Peixoto Jácome
.53,32
(*) Apesar do perfil ter uma vaga reservada para provimento imediato para Pessoas
Pretas e Pardas - PPP, conforme Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e Resultado do Sorteio
realizado pelo INPE na Sessão Pública no dia 25 de outubro de 2023, não houve PPP aprovada.
Edital: nº 2/2023
Perfil 41: Pesquisador Adjunto I* (PQ41)
Local de Atuação: Santa Maria/RS
Especialidade: Fenômenos Solar-Terrestre-Ionosférico-Atmosféricos e Raios Cósmicos
Modalidade: Ampla Concorrência
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Juliano Moro
.72,8
(*) Apesar do perfil ter uma vaga reservada para provimento imediato para Pessoas
Pretas e Pardas - PPP, conforme Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e Resultado do Sorteio
realizado pelo INPE na Sessão Pública no dia 25 de outubro de 2023, não houve PPP aprovada.
Edital: nº 2/2023
Perfil 42: Pesquisador Associado I (PQ42)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Modelagem Integrada do Sistema Terrestre
Modalidade: Ampla Concorrência
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.NOTA FINAL
. .1º
.Minella Alves Martins
.63,93
Art. 2º A nomeação dos
candidatos será realizada obedecendo a
classificação das cotas prevista na Tabela 3 do Guia Referencial para Concursos
Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira, inclusão, diversidade e
direitos humanos, elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública e pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (páginas 65/66).
LUCIANA SANTOS
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.410/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 277ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada
em 12/12/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:
Processo SEI nº: 01245.014610/2024-66
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas - UFMG
CQB: 038/97
Endereço: Rodovia Washington Luís - km 235, SP-310 São Carlos - São Paulo - Brasil
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Extrato Prévio: 9780/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/10/2024.
Decisão: DEFERIDO
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.411/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 275ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada
em 03/10/2024, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:
Processo: 01245.010071/2024-96
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança para atividades com OGM da classe de risco 1.
Extrato Prévio: 9634/2024, publicado em 16 de julho de 2024
Decisão: DEFERIDO
A CTNBio, após apreciação da solicitação de parecer para Extensão para
inclusão da Estação Experimental de Cândido Mota, Fazenda Água do Pavão - Cândido
Mota/SP; Estação Experimental de Naviraí,
Naviarí/MS; Estação Experimental de
Panambi, Panambi/RS e Estação Experimental de Ponta Grossa, Ponta Grossa /PR no
Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição, concluiu pelo deferimento,
nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências dispostas na Lei
11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o presente pedido atende
às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do
meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biológicas - UFMG, Dra. Juliana Alves da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de
projeto de pesquisa
com Organismo
Geneticamente Modificado,
denominado "Análise dos eventos de hibridização em células de Trypanosoma cruzi", a
ser desenvolvido
nas instalações da instituição.
A CTNBio, após
apreciação da
solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa da instituição, concluiu
pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das competências
dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu que o
presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam
garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA