DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Nº 58 - Processo nº 53569.003324/2024-16. Expede autorização a Manuel Maria Maciel
Sousa, CPF nº ***.621.382.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 59 - Processo n° 53569.000817/2023-13. declara extinta, por renúncia, a partir de 23 de
dezembro de 2024, a autorização outorgada a I-radiante Comercio, Servicos e Locacoes
Ltda, CNPJ/MF nº 33.413.242/0001-66, por intermédio do Ato nº 4560, de 24 de abril de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2023, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 71 - Processo nº 53569.003347/2024-21. Expede autorização à Brasil Verde Ativos
Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 57540560000156, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 16.887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53539.000443/2024-74. Transfere a autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito expedida à DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 25.320.846/0001-30, outorgada através do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para a
empresa ASTERIX SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 56.949.745/0001-56.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.838 - Processo n° 53500.089801/2024-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.840 - Processo n° 53500.093128/2024-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.872 - Processo n° 53500.097992/2024-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.873 - Processo n° 53500.097990/2024-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.874 - Processo n° 53500.097989/2024-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.875 - Processo n° 53500.097100/2024-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.876 - Processo n° 53500.096867/2024-63. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.882 - Processo n° 53500.098765/2024-82. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 4W NET ES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-
00, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.883 - Processo n° 53500.085345/2024-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.884 - Processo n° 53500.091387/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização
para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.889 - Processo nº 53500.099941/2024-01. declara extinta, por renúncia, a partir
de 09/12/2024, a autorização outorgada a MAIQUEL HENRIQUE DA SILVA & CIA LTDA,
CNPJ/MF nº 09.574.615/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.890 - Processo nº 53500.099948/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir
de 09/12/2024, a autorização outorgada a PAULO PACHECO FERNANDES, CPF nº
***.568.858-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.891 - Processo nº 53500.099256/2024-77. declara extinta, por renúncia, a partir
de 14/11/2024, a autorização outorgada a POWER TECH TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 10.772.844/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.916, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.103015/2024-30. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/12/2024,
a autorização outorgada a DANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE FUMOS LTDA, CNPJ nº
15.127.483/0014-81, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.919 - Processo nº 53500.103403/2024-11. Expede autorização a THIAGO R ES E N D E
CAIXETA, CPF nº ***.029.621-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.920 - Processo nº 53500.103465/2024-22. Expede autorização à CONNECT TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 47.237.414/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.921 - Processo nº 53500.103519/2024-50. Expede autorização à DARLAN M AC H A D O
MELETTI, CNPJ/MF nº 33.958.958/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.922 - Processo nº 53500.103635/2024-79. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/12/2024, a autorização outorgada a PROSERVER TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº
08.411.698/0001-40, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.923 - Processo nº 53500.103774/2024-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/12/2024, a autorização outorgada a WESTTELECOM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
13.289.952/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.936 - Processo nº 53500.096322/2024-57. Expede autorização à W DA S ANDRADE
LTDA, CNPJ/MF nº 57.876.924/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.937 - Processo nº 53500.102377/2024-11. Expede autorização à SUA CONE X AO
COMPLETA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
58.232.657/0001-64,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.938 - Processo nº 53500.097345/2024-89. Expede autorização à G2 NET PR OV E D O R
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.133.555/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.939 - Processo nº 53500.103071/2024-74. Expede autorização a PERBONI S.A., CNPJ
nº 04.940.750/0031-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.943 - Processo nº 53500.098830/2024-70. Expede autorização à GLOBAL X
CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 57.134.221/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.948 - Processo nº 53500.103131/2024-59. Expede autorização à TURBO CAIRES NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.441.360/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.949 - Processo nº 53500.102413/2024-39. Expede autorização à SECURELINK S.A.,
CNPJ/MF nº 55.646.709/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.952 - Processo nº 53500.102947/2024-65. Expede autorização à S3 MAIS CO M E R C I O
E SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.361.230/0001-80, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.955 - Processo nº 53500.103250/2024-10. Expede autorização à NEW TELECO M
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.792.321/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.958 - Processo nº 53500.104666/2024-47. Expede autorização à D.LEXTEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.157.049/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.961 - Processo nº 53500.101954/2024-40. Expede autorização à GIGAWAY DO
BRASIL
LTDA,
CNPJ/MF
nº
58.190.202/0001-23,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.962 - Processo nº 53500.100075/2024-09. Expede autorização à SOFTNET LTDA,
CNPJ/MF nº 33.621.438/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.964 - Processo nº 53500.099235/2024-51. Expede autorização à F.S. SOUZA
TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF
nº
52.008.973/0001-70, para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.968 - Processo nº 53500.079620/2023-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/12/2024, a autorização outorgada a VALPARAISO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
CNPJ/MF nº 09.648.516/0001-11, por intermédio do Ato nº 13013, de 01/09/2023,
publicado no DOU de 06/09/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.