DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 17.971 - Processo nº 53500.020781/2023-89. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/12/2024, a autorização outorgada a FAAP NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
48.910.413/0001-30, por intermédio do Ato nº 4107, de 12/04/2023 (SEI 10093390),
publicado no DOU de 14/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.978 - Processo nº 53500.101560/2024-91. Expede autorização à KONEKT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 52.640.912/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.979 - Processo nº 53500.103385/2024-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/12/2024, a autorização outorgada a REDE 10 PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº
26.674.828/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.983 - Autoriza PEDRO AUGUSTO MARQUES FARIAS, CPF nº ***810161**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio
Brilhante/MS, no período de 13/01/2025 a 13/03/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Nº 72 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
nº
34.303.693/0001-03,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Paulínia/SP, no período de 10/01/2025 a 10/03/2025.
Nº 73 - Autoriza Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ nº 08.843.575/0001-88, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB,
no período de 11/01/2025 a 11/03/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2417173 - CIRCO NA ROÇA IV
INSTITUTO GUATA
CNPJ/CPF: 53.568.888/0001-20
Processo: 01400038675202467
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.410.724,91
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Circo Redondo propõe a 4ª Edição do Circo na Roça,
com objetivo principal de circo escola voltado às comunidades carentes da região do
Campo Redondo e trazendo em seu escopo mais um conjunto de atividades culturais,
eventos e inovações na área de sustentabilidade buscando ampliar seus horizontes,
melhorar o atendimento ofertado à comunidade e incrementar o cenário cultural regional.
Para esta edição serão ofertadas as seguintes oficinas:Formação e Capacitação de Novos
Artistas, Turma de Estudos Sonoros e Percussão Corporal, Capoeira, 5 Módulos de ofinas
circenses (Acrobacias e Equilibrismo, Malabarismo,Dança acrobática, Tecido Acrobático e
Trapézio), além dos espetáculos e Feiras Criativas.
250001 - Projeto Prometheus - Formação de atores e tecnicos para o mercado
artistico
RAND PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.032.659/0001-60
Processo: 01400000009202537
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.151,00
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 23/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Prometheus tem como objetivo democratizar o
acesso às artes cênicas e audiovisuais, oferecendo cursos e workshops de alta qualidade
para jovens e adultos interessados em atuar, produzir, dirigir, contracenar e atuar nas
demais áreas técnicas do teatro e do audiovisual. Através de oficinas práticas e montagem
de peças teatrais e curtas-metragens, o projeto visa formar 500 profissionais qualificados
para o mercado de trabalho, além de estimular a produção cultural local e promover a
troca de experiências entre os participantes.
250008 - JOINVILLE MATSURI 2025
ALIANCA CULTURAL BRASIL JAPAO DE JOINVILLE
CNPJ/CPF: 72.266.331/0001-89
Processo: 01400000031202587
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 296.722,80
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização de 1 (um) FESTIVAL
intitulado como "Joinville Matsuri 2025" da cultura hipônica de Santa Catarina, com 3
(três) dias de evento, na Cidade de Joinville. Tem como objetivo principal, a disseminação
da cultura japonesa através de grandes atrações em um grande evento artístico cultural.
A cultura japonesa é milenar e preserva tradições, valores e ritos passados de geração em
geração, valores mantidos em nossa cidade pela Aliança Cultural Brasil Japão de Joinville.
Este evento cultural tem o potencial não só de fortalecer a cultura Japonesa, mas também
de criar espaços vibrantes de celebração e integração cultural para o público local e seus
visitantes.
250010 - Espetáculo Teatral: Semeando o futuro - uma aventura para salvar o
planeta
MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE
CNPJ/CPF: ***.503.337-**
Processo: 01400000033202576
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.783,10
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Semeando o futuro: uma aventura para salvar
o planeta" visa promover a consciência ambiental por meio de apresentações teatrais
interativas e educativas voltadas ao público infantil. A proposta inclui seis apresentações
na Reserva de Caruara, quatro em escolas rurais de São João da Barra, vídeos sobre os
bastidores e impactos do projeto, e uma versão da peça com tradução em libras e
audiodescrição no formato audiovisual. A apresentação teatral contará com sessão de
fotografia com os personagens após o espetáculo.
250028 - A vida, a Arte e o Movimento
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONCALVES.
CNPJ/CPF: 87.845.251/0001-55
Processo: 01400000065202571
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 191.083,20
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto A vida, a Arte e o Movimento visa atender
crianças, jovens e adultos usuários da APAE de Bento Gonçalves com a oferta de uma
Oficinas de Artes, incluindo as modalidades música, dança, ginástica artística e capoeira,
em um ciclo completo que promove a difusão da arte, a acessibilidade e a inclusão social
das pessoas com deficiência no cenário cultural, ampliando o reconhecimento e
valorização das habilidades dos participantes e seu protagonismo.
250035 - Esperando o Trem
VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.794.321/0001-54
Processo: 01400000074202562
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 961.864,20
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
O projeto
"Esperando
o Trem"
é uma
iniciativa
sociocultural de capacitação artística a partir das artes cênicas. O teatro é linha mestra
que dialoga com a educação, traçando um percurso sócio artístico-pedagógico, com
oficinas de improvisação teatral, expressão vocal, expressão corporal, criação dramatúrgica
e ferramentas técnicas aplicadas às artes cênicas, destinadas a crianças e adolescentes
entre 07 e 17 anos. O projeto vai beneficiar cinco comunidades da região do subúrbio
ferroviário de Salvador, integrando o Centro Cultural de Plataforma, que fica localizado no
bairro Plataforma (1); com o Equipamento Cultural Subúrbio 360 (parceiro da Cia Teatro
na Comunidade) (2); o Espaço cultural Beluna, no bairro Calçada (3); o Espaço É AO
QUADRADO, no bairro Alto Do Cabrito (4); e o instituto EuMelanina, no bairro Tubarão
(5).
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2417162 - BOLIVIA ROCK KIDS
CATIA CRISTINA DA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.839.898-**
Processo: 01400038655202496
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 290.796,00
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Bolívia Rock Kids foi idealizado com o intuito de
levar educação musical de qualidade para crianças e adolescentes, de 06 a 14 anos,
proporcionando seu desenvolvimento humano nas áreas cultural, social e educacional e
também com chance de oportunidades de profissionalização na música. O projeto visa
oferecer aulas de musicalização, canto, coral e instrumentos. Com objetivo de que através
da música, possa agir como um agente transformador social, contribuir na formação de
cidadãos
mais
conscientes
e
responsáveis
e
numa
sociedade
com
menos
desigualdade.Esse projeto é dedicado a transformação das novas gerações, através do
ensino musical.
2417174 - Brasil Profundo - Um Mergulho no Imaginário do Jequitinhonha
LAPA ACAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 25.571.597/0001-55
Processo: 01400038676202410
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.574.397,00
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Brasil Profundo é uma expedição afetiva pelo vasto
manancial de saberes e fazeres do Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais ricas e
criativas do universo cultural mineiro.
250005 - Fanfarra da Ponte e Escola Popular da Ponte
BASE CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.126.321/0001-41
Processo: 01400000027202519
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 960.126,75
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Fanfarra da Ponte é um grupo de 50 músicos, amadores
e profissionais e 4 professores que atuam em Florianópolis desde 2020 e ensaiam durante
todo o ano música popular brasileira com arranjos próprios. A Fanfarra da Ponte se
apresenta no Carnaval de rua de Florianópolis e em outros eventos durante o ano. A
Escola Popular da Ponte - EPP surgiu da necessidade de formar novos instrumentistas de
sopro e percussão, em ritmos brasileiros que ao final do curso passam a fazer parte da
Fanfarra da Ponte ou de outros grupos. Tanto os ensaios da Fanfarra como as aulas da
EPP são gratuitos. Este projeto tem por objetivo manter as atividades da Fanfarra da
Ponte e formar novos instrumentistas. O ítem que aparece como Festival na verdade são
apresentações musicais dos alunos da Escola Popular da Ponte e da Fanfarra da Ponte
outros grupos dos quais os alunos fazem parte. É um produto secundário, o produto
principal são as aulas.
250009 - Oficinas de Hip Hop, Dança Tradicional e Apresentação de Curtas
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HIP HOP E A COMUNIDADE
CNPJ/CPF: 47.195.765/0001-98
Processo: 01400000032202521
Cidade: Porto Nacional - TO;
Valor Aprovado: R$ 525.982,60
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas de Hip Hop, Dança Tradicional e
Apresentação de Curtas" busca promover a produção cultural e audiovisual nas
comunidades quilombolas e periféricas de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.
Realizando oficinas de hip hop, batalhas de rima, dança suça e exibições de filmes
autorais, o projeto oferece atividades mensais que estimulam a expressão artística e
refletem temas sociais e culturais relevantes. A proposta visa fortalecer a identidade
cultural local e proporcionar oportunidades de aprendizado e inclusão por meio da
arte.
250011 - TURNÊ DEIVID E STEFANNY
LAURETO & DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 43.733.982/0001-33
Processo: 01400000034202511
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.667.940,00
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de uma turnê de
musica sertaneja com a dupla Deivid e Stefanny Estado de Goiás e Minas Gerais
totalmente gratuita.
250012 - FESTIVAL SERTANEJO UNIVERSITARIO
LAURETO & DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 43.733.982/0001-33
Processo: 01400000035202565
Cidade: Goiânia - GO;
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