DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O Festival Nômade Sonoro tem como propósito celebrar a
música brasileira e a diversidade cultural em um evento de dois dias, na cidade de São
Paulo. O festival contará com a participação de 12 artistas de diversos estilos, além de um
DJ para discotecagem entre as apresentações. Espera-se atrair público médio de cerca de
25 mil pessoas em sua totalidade, oferecendo uma rica experiência musical e cultural.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2417160 - CENTRO CULTURAL BEIT CHABAD DE BRASILIA
ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA
CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24
Processo: 01400038653202405
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 6.635.512,46
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da construção do Centro Cultural Beit Chabad de
Brasília, um espaço dedicado à preservação da memória e valorização da cultura judaica,
promovendo a criatividade e o conhecimento. Com áreas para exposições, palestras,
cursos e oficinas, o Centro Cultural será um ponto de encontro comunitário, fortalecendo
laços e promovendo a inclusão social por meio das artes.
2417163 - REDE DG - MAPEAMENTO DE EDITAIS CULTURAIS
DIALOGO - GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.844.547/0001-12
Processo: 01400038656202431
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 336.778,42
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "REDE DG - MAPEAMENTO DE EDITAIS
CULTURAIS" preve o mapeamento e a publicação de oportunidade em editais de fomento
da cultura e da arte, bem como a publicação da atualização da legislação cultural e
conexa de forma gratuita na rede social whatsapp, por um período de 12 meses, para
artistas e fazedores de cultura de todo o Brasil.
2417167 - FESTIVAL BURGER TIME
MARIA BRETAS INSTRUTORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.240.149/0001-76
Processo: 01400038660202407
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 676.809,50
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização da 5ª edição do
Festival Burger Time, tendo como participantes os tradicionais"Pit Dogs" de Goiânia e
região metropolitana, sendo considerado o maior evento da categoria no Estado de Goiás.
Em 2020, a gastronomia e a cultura dos "Pit Dogs" foram declaradas em lei ordinária
como patrimônio imaterial, reconhecendo a importância deste segmento para a culturado
estado.
2417168 - Azougue Festival de Cultura Popular
PAJEU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.761.677/0001-57
Processo: 01400038661202443
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 884.584,80
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 21/12/2025
Resumo do Projeto: O Azougue Festival de Cultura Popular é uma plataforma
essencial para a valorização das culturas afro-indígenas e populares, promovendo a
inclusão sociocultural e enfrentando o racismo estrutural. O festival, com foco nos
cortejos, inclui bate-papos, oficinas, cultura em rede e feira cultural, garantindo
diversidade e acessibilidade. Com curadoria de especialistas, é um evento gratuito,
afirmativo e transformador, consolidando-se como um espaço de resistência e conexão
com as raízes culturais do Brasil.
2417170 - SISTEMA ALIMENTA - Empreendedorismo Feminino Afro e Indígena
para um Patrimônio Gastronômico e Cultural
AGUA PRETA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 32.128.200/0001-10
Processo: 01400038663202432
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.487,72
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto irá desenvolver e implementar um programa de
fomento local, sistematizando processos de formação, certificação e escoamento de
produtos de mulheres afro e indígenas que empreendem na área gastronômica, com o
intuito de fortalecer o território através de articulação, geração de renda, registro e
preservação da cultura alimentar local. Os produtos culturais do projeto serão Pesquisa,
Ação de capacitação, FeiraGastronomica e Preservação de Acervo.
2417172 - Dengai Geek Fest
BRUNO RIBEIRO FROTA DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.948.863-**
Processo: 01400038674202412
Cidade: FORTALEZA - CE;
Valor Aprovado: R$ 164.560,00
Prazo de Captação: 06/01/2025 à 31/10/2025
Resumo do Projeto: Dengai Geek Fest2025 é um evento de cultura geek
existente desde 2014 voltado para o público jovem que atrai público de todas as idades,
tendo como missão promover acessibilidade a jovens carentes, principalmente os em
situação de vulnerabilidade social. O evento traz pautas sociais relevantes como nas
edições de 2016 "lute como uma garota" e 2017 "diversidade no mundo geek",
trabalhando a representatividade nesse meio assim como o respeito a pluralidade e
agregando
valores
sociais 
para
o
público.
Na
edição 
2024,
voltaremos
as
atividadesabordando 
o 
protagonismo 
da
juventude, 
trazendo 
palestras 
de
empreendedorismo digital epessoas influentes que ainda na juventude começaram suas
carreiras e tiveram destaque na area.O evento terá atividades recreativas, concurso de
Cosplay, apresentações de dança pop koreana K-pop, oficinas, além de atrações nacionais
voltadas ao meio geek/nerd. O evento recolherá alimentos não perecíveis e doará a
instituições de apoio na cidade de Fortaleza-CE.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241981 - PALAVRA DE MULHER - CHICO BUARQUE 80 ANOS
Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 14.478,75
Valor total atual: R$ 498.874,75
248536 - FESTIVAL DE HUMOR
ASSOCIACAO CULTURAL ANGELINA
CNPJ/CPF: 55.234.787/0001-48
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Valor Complementado: R$ 808,50
Valor total atual: R$ 199.976,70
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2311182 - Forró & Inclusão: dança e música regional para PCDs
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS
CNPJ/CPF: 18.416.891/0001-27
Cidade: Pará de Minas - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.914,01
239299 - Any Mendes
JHEISIANY MENDES ABREU
CNPJ/CPF: ***.870.296-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 1.704,34
Valor total atual: R$ 197.047,20
2411200 - Mostra Tum Tum 11
13.186.718 ROBERTO SCOPEL
CNPJ/CPF: 13.186.718/0001-66
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 134.349,16
Valor total atual: R$ 405.474,16
246710 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2025
Associação Locomotiva João Ramalho
CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80
Cidade: Santo André - SP;
Valor Complementado: R$ 799.525,62
Valor total atual: R$ 8.418.619,34
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
238797 - Chaves - a Exposição ( itinerância)
DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 887.328,02
Valor total atual: R$ 3.887.981,47
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212247 - Protagonistas do Vale do Sinos
SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 28.692,95
Valor total atual: R$ 384.884,50
231862 - Um olhar global sobre o Design de Embalagens
INSTITUTO DE EMBALAGENS
CNPJ/CPF: 08.408.145/0001-38
Cidade: Barueri - SP;
Valor Complementado: R$ 72.358,00
Valor total atual: R$ 570.026,60
235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Brasil 2024
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 490.813,89
Valor total atual: R$ 1.475.561,94
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247454 - Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira - Plano Anual 2025
SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 05.331.788/0001-32
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 150.000,00
Valor total atual: R$ 7.007.112,11
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211385 - Trem da História - uma viagem cultural pelo Brasil
QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 25/01/2025
220666 - ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO PETROLINA-PE
COMPANHIA DE TEATRO IMAGINARTE
CNPJ/CPF: 13.434.178/0001-92
Cidade: Petrolina - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 18/08/2025
223528 - O MILAGRE DE NOSSA SENHORA EM LOURDES
COMPANHIA DE DANCAS HELENA HOLANDA
CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 27/12/2025
231016 - PODE Sonhar
Avenida Brasil - Instituto de Criatividade Social
CNPJ/CPF: 07.783.758/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232334 - O CASO- Circulação
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232668 - ARMAZÉM DAS ARTES
ASSOCIACAO LINDOM DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - LAR
INFANTIL DOLORIZA MONTEIRO
CNPJ/CPF: 26.200.949/0001-29
Cidade: Naque - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232711 - Vivencia Literária
G2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.347.385/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232804 - Memórias do Pequeno Chef