DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.290.557-**
Cidade: Ibiraçu - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236445 - Circuito Gastronômico de Chefs Sabores do Rio
INSTITUTO FAVELARTE
CNPJ/CPF: 11.923.911/0001-07
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247020
-
Realizar
apresentações musicais
durante
o
festival
Buffalo`s
Gourmet em Canaàdos Carajás - Pará
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/12/2025
247136 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Cidade: Paracatu - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247306 - 1º Fercafé
TEMPERO BRASILEIRO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.073.660/0001-66
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247737 - Realizar
apresentações musicais durante o
Festival Buffalo`s
Gourmet em Marabá - Pará
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
236083 - LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL
PALAVRA LIVRE
CNPJ/CPF: 14.620.529/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236086 - Arte da Intuição
DANIELA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.664.548-**
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 12/12/2025
236403 - LIBERDADE É NÃO TER MEDO
LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236678 - Vem no Fluxo- Germinadora de Arte e Cultura Popular
ARTE AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.291.497/0001-56
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
236819 - HQ - AS AVENTURAS DE TIAGUINHO
INSTITUTO TIAGO CAMILO
CNPJ/CPF: 15.865.120/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
237369 - NO PALCO DA VIDA
INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA
CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237497 - DIVEDUC MAGAZINE
RODRIGO PAROTTI GAVILAN
CNPJ/CPF: 10.212.889/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237507 - Arquitetura e Cidade para as Crianças
EDUARDO ZANIOL
CNPJ/CPF: ***.406.849-**
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413594 - CCPP - Centro Cultural Pequeno Príncipe
ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA
CNPJ/CPF: 00.493.936/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2416253 - Santa Bárbara e Região: Cultura e Fortalecimento
AGENCIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO
E 
SOCIAL 
DE 
SANTA
BA R BA R A
CNPJ/CPF: 08.254.572/0001-09
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2416254 - Rio Gourmet - Festival Gastronômico da região dos lagos
MARIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA LTDA
CNPJ/CPF: 30.127.694/0001-93
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2416258 - Festival de Frutos do Mar de Pedra de Guaratiba
ABRASOCIAL ASSOCIACAO BRASILEIRA SERVICOS SOCIAIS
CNPJ/CPF: 23.891.159/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025
2416259 - FESTIVAL CUIABANO - ARTE E GASTRONOMIA
APICE 
-
ASSOCIACAO 
DE
PRODUCAO 
INDEPENDENTE
CULTURA 
E
E D U C AC AO
CNPJ/CPF: 24.876.399/0001-37
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
2416260 - IV FESTIVAL DO DENDÊ
SOLANGE BORGES
CNPJ/CPF: ***.124.125-**
Cidade: Camaçari - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
2416261 - FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL DE MATO GROSSO
APICE 
-
ASSOCIACAO 
DE
PRODUCAO 
INDEPENDENTE
CULTURA 
E
E D U C AC AO
CNPJ/CPF: 24.876.399/0001-37
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/08/2025
2416281 - Apresentação da Orquestra Sinfônica de Campinas em Parceria
com o Planeta Paz
L AZEVEDO JUNIOR
CNPJ/CPF: 15.087.074/0001-84
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/10/2025
2416284 - Cultura Acadêmica - o pensamento não convencional
INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 28.709.731/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2416286 - Literando
MICHAEL VALDERIO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.617.888-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 13/12/2025
241898 - SERIGY: O HERÓI DOS EXCLUÍDOS - História em Quadrinhos
MARLONE SANTOS SANTANA
CNPJ/CPF: ***.216.695-**
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247220 - COARI DAS ARTES E DA EDUCACAO
ASSOCIACAO MAPINGUARI
CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247598
- Viabilização
da Programação
Artística
Festival Mercado
da
Gastronomia
E B BATISTA
CNPJ/CPF: 33.667.568/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
247739 - Oncoman - educação e inclusão
DANCLA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.525.715/0001-19
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
247863 - SLAM NAS ESCOLAS SERTÃO
RAFAEL CONCEICAO COSTA
CNPJ/CPF: ***.061.534-**
Cidade: Salgueiro - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 21/06/2025
248030 - Fertival Cultural Fercafé.
TEMPERO BRASILEIRO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.073.660/0001-66
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/09/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314684 - Em cena
ADSEC - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL E
C U LT U R A L
CNPJ/CPF: 50.200.854/0001-90
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 74.266,50
Valor total atual: R$ 32.571,00
231507 - A Magia da Sustentabilidade
ALINE OLIVEIRA DINIZ MEDINA
CNPJ/CPF: ***.879.266-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 28.808,50
Valor total atual: R$ 470.597,00
232073 - A MANHÃ SEGUINTE, a comédia de Peter Quilter
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 999.427,26
232336 - Elza (Circulação 2)
PARAGOGI CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.123.888,50
Valor total atual: R$ 1.877.716,50
236764 - Rocky Balboa - O musical
DEL CLARO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.120.622/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 827.550,00
Valor total atual: R$ 6.380.304,00
242937 - CANTIGAS DE RODA E BRINCADEIRAS
CA SOLUCOES PEDAGOGICAS EDUCACIONAIS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 44.199.798/0001-18
Cidade: Palmas - TO;
Valor Reduzido: R$ 10.421,73
Valor total atual: R$ 189.578,10
243660 - TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DA ARTE 3
ASSOCIACAO ARTE DE EVANGELIZAR
CNPJ/CPF: 44.595.000/0001-57
Cidade: Cocal do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 20.248,80
Valor total atual: R$ 358.248,00
245633 - Circuito Praça Criativa - Edição Circo
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 31.460,00
Valor total atual: R$ 1.059.715,80
246023 - Projeto Casa Itinerante - Teatro, Criatividade e Cidadania
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA CASA DE TEATRO
CNPJ/CPF: 50.892.782/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;