DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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69
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
onde se lê:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
35 - Número/ano do Requerimento:
0056/2024 - Denominação social: 7MBR LTDA - CNPJ: 56.442.917/0001-09 - Marcas: CBET
- Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente - Modalidades: virtual",
leia-se:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
35 - Número/ano do Requerimento:
0056/2024 - Denominação social: 7MBR LTDA - CNPJ: 56.442.917/0001-09 - Marcas:
VERTBET, CBET E FANBIT - Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente -
Modalidades: virtual";
onde se lê:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -27 - Número/ano do Requerimento: 0047/2024
- Denominação social: EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA - CNPJ: 53.570.592/0001-43
- Marcas: BATEU BET E HANZBET - Segmentos: temática esportiva e jogos on-line
conjuntamente - Modalidades: virtual",
leia-se:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -27 - Número/ano do Requerimento: 0047/2024
- Denominação social: EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA - CNPJ: 53.570.592/0001-43
- Marcas: BATEU BET, HanzBet E ESPORTIVA BET - Segmentos: temática esportiva e jogos
on-line conjuntamente - Modalidades: virtual";
onde se lê:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
47 - Número/ano do Requerimento:
0092/2024 - Denominação social: VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA - CNPJ:
56.885.537/0001-30 - Marcas: ESPORTE365, BET DAORA E GOLBET - Segmentos: temática
esportiva e jogos on-line conjuntamente - Modalidades: física e virtual conjuntamente",
leia-se:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
47 - Número/ano do Requerimento:
0092/2024 - Denominação social: VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA - CNPJ:
56.885.537/0001-30 - Marcas: Esporte 365, Bet Aki e Jogo de Ouro - Segmentos: temática
esportiva e jogos on-line conjuntamente - Modalidades: física e virtual conjuntamente";
onde se lê:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
50 - Número/ano do Requerimento:
0103/2024 - Denominação social: BET.BET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. - CNPJ:
55.881.028/0001-77 - Marcas: BET.BET E DONALDBET - Segmentos: temática esportiva e
jogos on-line conjuntamente - Modalidades: virtual",
leia-se:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
50 - Número/ano do Requerimento:
0103/2024 - Denominação social: BET.BET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A. - CNPJ:
53.274.124/0001-21 - Marcas: BET.BET E DONALDBET - Segmentos: temática esportiva e
jogos on-line conjuntamente - Modalidades: virtual";
onde se lê:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
37 - Número/ano do Requerimento:
0063/2024 - Denominação social: B3T4 INTERNATIONAL GROUP LTDA - CNPJ:
56.706.644/0001-54 - Marcas: BET4 - Segmentos: temática esportiva e jogos on-line
conjuntamente - Modalidades: virtual",
leia-se:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
37 - Número/ano do Requerimento:
0063/2024 - Denominação social: B3T4 INTERNATIONAL GROUP LTDA - CNPJ:
56.706.644/0001-54 - Marcas: BET4, APOSTA BET E FAZ O BET - Segmentos: temática
esportiva e jogos on-line conjuntamente - Modalidades: virtual, física e virtual
conjuntamente e virtual";
onde se lê:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
52 - Número/ano do Requerimento:
0106/2024 - Denominação social: HILGARDO GAMING LTDA - CNPJ: 54.362.120/0001-68 -
Marcas: A247, HILDARGO E HILDARGO GAMING - Segmentos: temática esportiva e jogos
on-line conjuntamente - Modalidades: virtual",
leia-se:
"Autorização SPA/MF nº 2.104 -
52 - Número/ano do Requerimento:
0106/2024 - Denominação social: HILGARDO GAMING LTDA - CNPJ: 54.362.120/0001-68 -
Marcas: A247, HILGARDO E HILGARDO GAMING - Segmentos: temática esportiva e jogos
on-line conjuntamente - Modalidades: virtual".
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria STN/MF nº 01 de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de janeiro de 2025, Edição: 2 | Seção: 1 | Página: 335, no título, onde se
lê: "Portaria STN/MF nº 01 de 02 de janeiro de 202" leia-se: "Portaria STN/MF nº 01 de 02
de janeiro de 2025".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 1/DG, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 196 DG, de 16 de maio de 2024,
que
fixa as
metas globais
de avaliação
de
desempenho, no âmbito do DNOCS, para 15º ciclo da
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 13º ciclo da
Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos
Específicos - GDACE.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- DNOCS, no exercício das suas atribuições legais, em consonância com o § 2º, Art. 5º do
Decreto nº. 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 196, de 16 de maio de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
.
.METAS GLOBAIS
. .Nº
.Á R EA
.MACROPROCESSO DE ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
.META
. .03
DI
Efetuar o monitoramento e segurança
de Barragens
.Realizar 95%
da execução
física
da
recuperação
da
Barragem Quixabinha/CE
. .04
.
.Realizar 85%
da execução
física
da
recuperação
da
Barragem Prazeres/CE
. .05
.
.Realizar estudos
e implantação
de
infraestrutura hídrica
.Realizar 4,7%
da execução
física
da
Construção
da
Barragem Fronteiras
.
.METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Nº
.Á R EA
.MACROPROCESSO DE ACORDO
COM A CADEIA DE VALOR
.META
. .10
.DL
.Gestão da Logística Pública
.Publicar 16 (dezesseis) editais para
realização de processos licitatórios
nas modalidades admitidas na Nova
Lei de Licitações
. .16
.C ES T / C E
.Promover o desenvolvimento
da
pesca,
aquicultura
e
atividades afins
.Distribuir 1.435.000 (um milhão,
quatrocentos e trinta e cinco mil) de
alevinos
. .21
.C ES T / P E
.Efetuar o
monitoramento e
segurança de barragens
.Realizar 01 inspeção de barragem
Art. 2º Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/108889 -
DPF/PCA/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um)
ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SJT SEGURANCA
E
VIGILANCIA
PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ
nº
15.712.329/0001-52,
especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo,
com Certificado de Segurança nº 3268/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/119114 - DELESP/DREX/SR/ P F/ P R ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOJAS COLOMBO S.A COMERCIO DE
UTILIDADES DOMESTICAS, CNPJ nº 89.848.543/0213-36 para atuar no Paraná.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122660 -
DPF/JFA/MG, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
3212 de 20/07/2016 à empresa REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF nº
01.696.924/0003-07, localizada no Estado de MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/136061 - D P F/ N R I / R J,
resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES
E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0001-75, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
70000 (setenta mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Estojos calibre 38
9644 (nove mil e seiscentos e quarenta e quatro) Gramas de pólvora
70000 (setenta mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/139647 -
DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRANCO CURSOS DE FORMAÇ ÃO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.893.215/0001-30, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
1 (um) Grama de pólvora
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/140871 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GUARDIÃ SEG U R A N Ç A
E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 26.743.708/0001-26, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/140995 - D P F/ J P N / R O,
resolve: CONCEDER autorização à empresa GESTEC CENTRO ESPECIALIZADO EM FOR M AC AO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 46.954.510/0001-07, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
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