DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010600075
75
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
870.346/2024-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA- DOU de 09/09/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.099/2021-CONSORCIO
ARAPIRACA-DELMIRO
GOUVEIA
LOTE
2-OF.
N ° 5 2 1 8 3 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M
PETERSON AUGUSTO GUEDES
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
884.018/2021-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.094/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50811/2024.
880.407/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50806/2024.
880.095/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50815/2024.
880.095/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50815/2024.
880.096/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50816/2024.
880.097/2019-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-OF. N°50820/2024.
880.201/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°51036/2024.
880.198/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°51051/2024.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2078)
884.108/2023-COOPERATIVA
DE PRODUTORES
DE
ESTANHO DO
BRASIL
COOPERTIN-OF. N°50428/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
884.229/2022 - N GREEN MINERAIS LTDA - AMAJARI/RR - Guia n° 519/2024 -
Substância(s): MINÉRIOS OURO E DIAMANTE - Volume(s): 50.000 t/ano de OURO (minério
de) e 50.000 t/ano de DIAMANTE (minério primário), ambos para uso industrial.
Toneladas.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.677/2009-O T GALON MINERACAO E INDUSTRIA- Área de 908,38 para
437,15-argila e gnaisse-Santa Teresa e São Roque do Canaã/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.170/2020-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-Água Mineral-Viana/ ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°49718/2024/SEFIS-ES/ANM
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°48933/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.-OF. N°51780/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°Ofício nº 51308/2024/SEOUT- ES / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°Ofício nº 51308/2024/SEOUT- ES / A N M
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.041/2024-GRANITOS CASTELO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.028/2005-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°Ofício nº 39261/2024/SEOUT-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 1/2025, de 3 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº:
896.002/2017 - Titular: CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 181/2024 - FONTE BELLA.
Processo ANM 27220.890156/1979-17. Concessionária: Amboss Mineração Ltda. CNPJ:
31.736.838/0001-71. Portaria de Lavra Nº 181 - DOU de 06/07/2004. Local da fonte: Est.
Da Tijuca s/n. Fazenda N.S. Lourdes. Alto União. 29315-060. Cachoeiro de Itapemirim. ES.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,49 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 178,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
164,56 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 58,41 - Silício Total: 27,177* -
Sódio: 21,818 - Nitrato: 16,36 - Cloreto: 12,02 - Cálcio: 11,507 - Sulfato: 9,62 - Potássio:
2,572 - Magnésio: 2,515 - Fosfato: 0,37 - Fluoreto: 0,22 - Bário: 0,068* - Estrôncio: 0,063*
- Brometo: 0,05* . Boletim nº 143R/LAMIN/2024 de 15/07/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 183/2024 - FONTE
SANTA ELISA II. Processo ANM 27220.818489/1968-58. Concessionária: Refrigerantes Coroa
Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Portaria de Lavra (retificada) nº 402 - DOU de 15/12/2022
Local da fonte: Rua Roberto Carlos Kautsky 234 29260-000 Centro Domingos Martins ES .
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da Água na Fonte: 23,9 °C
- Condutividade Elétrica a 25 °C: 101,8 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado:
77,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,18 - Silício Total: 11,882* -
Nitrato: 8,95 - Sódio: 8,347 - Cálcio: 6,613 - Cloreto: 6,38 -Sulfato: 2,32 - Magnésio: 1,868
- Potássio: 1,742 - Fosfato: 0,23 - Estrôncio: 0,065* - Bário: 0,051* - Fluoreto: 0,03 -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 212/LAMIN/2024 de 09/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME- Decisão nº 182/2024 - FONTE
SAGRADA FAMÍLIA. Processo ANM 27209.890567/1987-62. Concessionária: Agua do Pote
Ltda Me. CNPJ: 36.335.990/0001-66. Arrendatária: Agua Pedra Azul S.A. CNPJ:
31.495.252/0001-62. Portaria de Lavra nº?574 - DOU de 04/09/2024. Local da fonte:
Estrada Caco do Pote S/N. Sede. 29.240-000. Alfredo Chaves. Espírito Santo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,58 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 44,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,59 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,44 - Cloreto: 6,66 - Silício: 6,031* - Sódio:
5,551 - Cálcio: 1,456 - Sulfato: 1,33 - Potássio: 1,141 - Magnésio: 0,929 - Nitrato: 0,77 -
Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,024* - Estrôncio: 0,012*. Boletim nº
070/LAMIN/2024 de 25/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 -
Cessionario:806.125/2016-TERRA
GOYANA
MINERADORA
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
01.445.576/0001-25
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 -
Cessionario:806.126/2016-TERRA
GOYANA
MINERADORA
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
01.445.576/0001-25
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 -
Cessionario:806.127/2016-TERRA
GOYANA
MINERADORA
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
01.445.576/0001-25
806.085/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°12.159/2014 -
Cessionario:806.128/2016-TERRA
GOYANA
MINERADORA
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
01.445.576/0001-25
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.040/2016-EXTRATIVA SUMAUMA - MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°50354/2024
806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°51478/2024
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°51503/2024
806.132/2010-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°51482/2024
806.090/2017-BAU MINERACAO S/A-OF. N°50218/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012
- Vencimento em 10/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.165/2023-VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.102/2017-SERRACAL
CORRETIVOS
AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ
N°
1564
Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê: ... numa área de 6064,81 ha, Leia-se: ... numa
área de 5923,61 ha,...
806.085/2013-MINERADORA
SANTO
EXPEDITO
LTDA-ALVARÁ
N°
12159
Publicado DOU de 30/12/2014- Onde se lê: ... numa área de 990,92 há.. Leia-se: ... numa
área de 803,72 ha..
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Fechar