DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.126/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 369/2025 -
Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em
15/10/2023
806.124/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 367/2025 -
Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em
15/10/2023
806.125/2023 - AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 368/2025 -
Destacado do Processo 806.102/2017 - ALVARÁ Nº 1564/2019 - Vencimento em
15/10/2023
806.115/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 361/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.116/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 362/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.117/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 363/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.118/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 364/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.119/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 365/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
806.120/2023 - CT MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 366/2025 - Destacado do
Processo 806.013/2021 - ALVARÁ Nº 4.164/2021 - Vencimento em 01/10/2023
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
803.204/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA.
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
803.212/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 1/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- DOU de 31/12/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A.
810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°73/2025
810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°205/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.524/2014-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 87/2014 -
Vencimento em 18/12/2034
810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 58/2020 -
Vencimento em 17/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
811.503/2024-TIMOTEO FU MIM MA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.508/2024
Titular: ZION EXTRACAO MINERAL LTDA
Ofício nº: 185/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.775/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
810.774/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°70/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 3/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
318/2025-810.490/2022-JOAO BATISTA DA SILVA TEIXEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
317/2025-810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 4/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 1/2025 de 02/01/2025 - Processo nº: 811.494/2024 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): FELIZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 5/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1/2025 - Processo nº: 810.590/2023 - Titular:
CRISTOVAM DILLMANN FILHO - Vencimento: 10/07/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CRISTAL/RS
Registro de Licença n°: 5/2025 - Processo nº: 811.511/2024 - Titular: ENCOPAV
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): ARGILA, BASALTO -
Município(s): PORTÃO/RS
Registro de Licença n°: 6/2025 - Processo nº: 810.891/2024 - Titular: CERAMICA
MORAES LTDA - Vencimento: 29/08/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CERRITO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.088/2021-JAZIDA ECKERT LTDA -Alvará N°2410/2021
810.979/2021-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará
N°10516/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
003.533/1966-MINERADORA 
ARROIO 
GRANDE 
LTDA-Calcário, 
Gnaisse 
e
Granito
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°52128/2024, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- Decisão nº 184/2025 -
FONTE SANTUÁRIO DAS MÃES. Processo ANM 48401.810148/2014-72. Concessionária:
Industrial Boituva de Bebidas SA. CNPJ: 91.669.333/0001-63. Portaria de lavra nº?454 -
DOU de 23/10/2023 Local da fonte: Rod RS 239 - n.º 801 - Bairro Operário. CEP 93352-700.
Novo Hamburgo. Rio do Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,67 -
Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 141,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,40 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 80,81 - Silício total: 18,189* - Sódio: 18,004 - Cálcio: 6,604 - Potássio: 4,775
- Nitrato: 3,88 - Cloreto: 3,85 - Magnésio: 3,452 - Sulfato: 1,14 - Bário: 0,183 - Fluoreto:
0,04 - Estrôncio: 0,031* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 265/LAMIN/2023 de 23/08/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°52089/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.414/2023
Titular: TACIANE MONTAGNA
Ofício nº: 84/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 314, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870622/2024-85-José Fernandes da Silva (Documento SEI: 15516519)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente