DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010600117
117
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38
Kit Cânula Select Block Flex GAD
25351.441745/2024-51 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1568041241
Kit Cânula Block Select Duo GAD
25351.442424/2024-74 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1576986241
Kit Cânula Smart Block
25351.440062/2024-87 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1554406242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDBIO MEDICAL AND BIOLOGICAL SYSTEMS LTDA - ME / 26.959.740/0001-43
ELECTROLYTE - Medbio
25351.433295/2024-23 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1491673249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47
BOLSA TÉRMICA NATURAL MERCUR
25351.076477/2019-25 / 81284250012
80256
-
MATERIAL
-
Alteração
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
1490332243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. /
09.058.456/0001-87
Sistema de Geração de Imagens Remoto
25351.434047/2024-08 /
80272 - EQUIPAMENTO
- Notificação de Software
Médico Classe I ou
II /
1498643248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. / 33.839.828/0001-
97
ATADURA DE CREPOM INA
25351.543817/2020-71 / 81855830038
80256
-
MATERIAL
-
Alteração
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
1494653249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA / 15.707.603/0001-03
PINÇA ULTRASSÔNICA ULTRASEAL
25351.455273/2022-52 / 80940400011
80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1254641246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. / 33.009.945/0001-23
LungFlag
25351.430000/2024-67 /
80272 - EQUIPAMENTO
- Notificação de Software
Médico Classe I ou
II /
1465068244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-
09
MINDSION Processador do Vídeo Endoscópio
25351.438633/2024-13 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1540823245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Proscience Comercio, Importação e Exportação Ltda / 12.426.369/0001-40
Sistema de PCR Quantitativo Fluorescente em Tempo Real
25351.430602/2024-14 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1470957248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60
ST-200 aQua HCO3 REAGENT PACK
25351.425133/2024-11 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1418605247
FAMÍLIA DE ANALISADORES DE COAGULAÇÃO
25351.423639/2024-96 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1406695246
FAMÍLIA DE ANALISADORES AUTOMÁTICOS DE COAGULAÇÃO
25351.423648/2024-87 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1406793248
ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA HMG 31
25351.423623/2024-83 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1406609242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SAINT GERMAIN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 46.378.761/0001-82
componente protético
25351.457159/2024-29 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1714782247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
Família Atellica IM Neurofilamento de Cadeia Leve (NfL)
25351.421352/2024-21 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1387118242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SOTELAB- Sociedade Tecnica de Laboratorio Ltda / 01.115.603/0001-00
Incubadora de Dióxido de Carbono
25351.434043/2024-11 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1498582249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPERMEDY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 08.308.147/0001-55
Muleta canadense articulada
25351.438652/2024-40 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1540962245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SVAROG IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 08.435.221/0001-02
aCare SENS
25351.436410/2024-11 /
80272 - EQUIPAMENTO
- Notificação de Software
Médico Classe I ou
II /
1521021244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECHLINE
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA
E
SERVIÇOS
LTDA
/
64.132.434/0001-28
TERMOMENTRO SEM CONTATO SIMZO
25351.441054/2024-58 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1563007240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TESSERAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 37.789.560/0001-87
Agulha para Microdissecção Tésseramed
25351.439040/2024-74 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1547524243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
psicobox industria e comercio ltda / 05.322.846/0001-61
Carrinho de Emergência
25351.437806/2024-86 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1534059245
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 58
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 44
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
LEVEN
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
PARA
AGRICULTURA
LTDA.
-
16.906.849/0001-69
BEUVERIA LEVEN L01 WP
25351.404018/2024-11
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 1229420/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
METARHIZIUM LEVEN 01 WP
25351.404015/2024-70
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 1229410/24-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
METARHIZIUM LEVEN 03 WP
25351.404734/2024-91
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica
de produto baseado em especificação de referência, 1235836/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
UPL DO BRASIL indústria e comércio de insumos agropecuários S.A. - 02.974.733/0001-
52
FLUOXASTROBINA TÉCNICO ARYSTA
25351.239300/2015-97
5003 - Produto Técnico Novo: Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
ainda não registrado no país, 0345744/15-3
Produto Técnico
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
partan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
BH - 38
25351.305526/2010-03 / 300180157
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1433329247
--------------------------------------
QUIMICA DAMATA LTDA / 55.370.202/0001-17
Desinfetante Limpo+
25351.453914/2024-04 / 333390002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1684321247
--------------------------------------
QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81
HIPOCLORITO DE SODIO CLORO 1%
25351.887186/2020-07 / 353710004
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1412145244
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
INSETICIDA AERO AÇÃO TOTAL PURA CASA
25351.454611/2024-09 / 325220114
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1691175242
--------------------------------------
LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18
LIVE DESINFETANTE A BASE DE BIGUANIDA
25351.417333/2024-09 / 312770008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1352099241
-------------------------------------
3M INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 19.535.305/0001-26
SODA99 QUÍMICA ITÁ
25351.452018/2024-10 / 374310003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1663976244
--------------------------------------
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00
PROTEZIONE SHINE INSTRUMENTAL ENZIMAX INDUSBELLO
25351.147783/2024-11 / 325990197
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0398983241
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
KELLTHINE AEROSSOL MULTI INSETICIDA MATA BARATAS
25351.455499/2024-15 / 325220117
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1699437246
--------------------------------------
VERDE VALE SOLUÇÕES QUÍMICAS LTDA / 85.392.140/0001-05
LIMPA PEDRA ALL CLEAN
25351.261843/2024-15 / 325510017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0619821248
Fechar