DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com 
os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2877/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
JOSE EVANDO LEMOS
OPER. MAQ AGRICOLA, 18
007482.1-8
02/01/2025 a 02/01/2025
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
½
65,72
JOSE EVANDO LEMOS
OPER. MAQ AGRICOLA, 18
007482.1-8
06/01/2025 a 06/01/2025
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
½
65,72
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX. DE SERVIÇOS 
GERIAS, 12
007462.1-5
07/01/2025 a 10/01/2025
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
03 e ½
460,01
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
08/01/2025 a 10/01/2025
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½
325,58
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO,28
010617.1-2
09/01/2025 a 10/01/2025
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
JOSE EVANDO LEMOS
OPER. MAQ AGRICOLA, 18
007482.1-8
13/01/2025 a 13/01/2025
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
½
65,72
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
13/01/2025 a 16/01/2025
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
03 e ½
460,01
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO,28
010617.1-2
16/01/2025 a 17/01/2025
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
17/01/2025 a 19/01/2025
FORTALEZA/ ICAPUI/ FORTALEZA
02 e ½
325,58
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
20/01/2025 a 24/01/2025
FORTALEZA/ FLORIANO-PI/ FORTALEZA
04 e ½
1.596,78
JOSE EVANDO LEMOS
OPER. MAQ AGRICOLA, 18
007482.1-8
20/01/2025 a 20/01/2025
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
½
65,72
ANTONIO DE OLIVEIRA 
GOMES NETO
PROFESSOR ADJUNTO, M
000385.1-2
20/01/2025 a 23/01/2025
FORTALEZA/ PIRACURUCA-PI/ 
FORTALEZA
03 e ½
1.241,94
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO,28
010617.1-2
23/01/2025 a 24/01/2025
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
JOSE EVANDO LEMOS
OPER. MAQ AGRICOLA, 18
007482.1-8
27/01/2025 a 27/01/2025
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
½
65,72
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC. 
MANUTENÇÃO,28
010617.1-2
30/01/2025 a 31/01/2025
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
DAVI RODRIGUES RABELO
PROFESSOR ADJUNTO, I
300059.29
08/02/2025 a 09/02/2025
FORTALEZA/ CANOA 
QUEBRADA-ARACATI- FORTALEZA
01 e ½
197,15
DAVI RODRIGUES RABELO
PROFESSOR ADJUNTO, I
300059.29
11/02/2025 a 14/02/2025
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE-
MARTINS-RN- PATOS–PB FORTALEZA
03 e ½
1.241,94
FRANCISCO LEANDRO DE 
ALMEIDA SANTOS
PROFESSOR ADJUNTO, I
300018.2-6
11/02/2025 a 14/02/2025
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE-
MARTINS-RN- PATOS–PB FORTALEZA
03 e ½
1.241,94
DAVI RODRIGUES RABELO
PROFESSOR ADJUNTO, I
300059.29
17/02/2025 a 21/02/2025
FORTALEZA/ PACOTI-TIANGUA-
LUIZ CORREIA-PI-JIJOCA DE 
JERICOACOARA FORTALEZA
04 e ½
1.596,78
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
17/01/2025 a 17/01/2025
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
½
65,72
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA CC 0047/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular VITOR MELO STUDART, em virtude de Férias, no período de 30 de Dezembro de 2024 a 13 de Janeiro 
de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0048/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BRUNA SANTOS MASCARENHAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS, em virtude de Férias, no 
período de 06 de Janeiro de 2025 a 04 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0049/2024-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NILBIO THE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA, em virtude de Férias, no período de 02 de Janeiro de 2025 
a 16 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº20240012 SDA/CE
PROCESSO/VIPROC.: 01482185/2024
Concluídos os trabalhos por parte da Central de Licitações da PGE (CELIC), localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza 
– Ceará, referente ao Pregão Eletrônico (PE) Nº 20240012 SDA/CE, tendo como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com 
fornecimento de peças, remoção e/ou instalação de aparelhos de ar condicionado e análise de qualidade do ar (conforme necessidade da contratante), em 
conformidade com as especificações previstas no edital, informamos que foram proclamadas como vencedoras do certame as seguintes empresas: Itens 01, 
02 e 03 – STARC ARCONDICIONADO E REFREGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 12.329.660/0001-08, com o valor de R$ 151.550,00 (setenta e quatro mil, 
oitocentos e oitenta reais). Item 04 – ELLUSERVCOM LTDA – CNPJ: 47.742.571/0001-65, com o valor de R$ 72.600,00 (setenta e quatro mil, oitocentos 
e oitenta reais). Considerando o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o mais que consta nos autos do processo, 
ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Fortaleza - Ceará, 26 de 
dezembro de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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