DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
MAIK WANDERSON DE SOUSA FREITAS
3033891X
MEMBRO
FRANCISCA ROMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA
48122418
MEMBRO
FRANCISCO RAIMUNDO SIMÕES INÁCIO
16045314
MEMBRO
RAVENA RÉGIA DE SOUSA BARBOSA
16911313
MEMBRO
GISLANE MARIA DA SILVA
231205
MEMBRO
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA NETO
017354
MEMBRO
JUCILENE IZIDÓRIA DA SILVA
014520
MEMBRO
SILVANA TEÓFILO MACHADO
1143911X
MEMBRO
PAULO ELOY GOMES
1597561X
MEMBRO
ALMIR PEREIRA DOS SANTOS
12089317
MEMBRO
MARIANA PIRES DE SOUZA
30407318
MEMBRO
LUCIANA SANTOS DIAS ARAÚJO
47988918
MEMBRO
LUZIMARY SOARES MIRANDA
16047813
MEMBRO
MARIA ALVES DE MELO
12219210
MEMBRO
MARIA LEIVANIR PEIXOTO FARIAS
16051810
MEMBRO
EDNA MARIA LESSA DE SOUSA
3017691X
MEMBRO
MARIA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE SOUZA
13765812
MEMBRO
DANIEL AIRES VINHAS
4820371X
MEMBRO
PAULO EUGÊNIO RIFANE DE SOUSA
30204719
MEMBRO
ALINE BARBOZA LOURENÇO
48108911
MEMBRO
ANTONIA LUSILENE MARTINS ARAÚJO  MENEZES
15946512
MEMBRO
MAGNO SOARES DA MOTA
16090212
MEMBRO
ANA LÚCIA SILVA FARIAS
15998113
MEMBRO
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
30024877
MEMBRO
RAQUEL ALMEIDA DE CARVALHO
30325117
MEMBRO
MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
16068411
MEMBRO
HELDER NOGUEIRA ANDRADE
47839912
MEMBRO
CARLOS ROBERTO LIMA
16104418
MEMBRO
ALANA DA SILVA DE MENESES
16131016
MEMBRO
SILVANA TEÓFILO MACHADO
1143911X
MEMBRO
MARIA KATIANE LIBERATO FURTADO
4809581X
MEMBRO
DIONE BENEVIDES DE MAGALHÃES
48144519
MEMBRO
BRUNA ALVES LEÃO
30307119
MEMBRO
SABRINA VALÉRIA LEMOS DA SILVA GONÇALVES
48192416
MEMBRO
FRANCISCA COELHO DE CARVALHO
12087217
MEMBRO
LIDIANE LIMA DE VASCONCELOS
30318110
MEMBRO
MARIA SOCORRO FARIAS DOS SANTOS
07447310
MEMBRO
ARNALDO DIAS FERREIRA
48090613
MEMBRO
IZABELLE DE VASCONCELOS COSTA
48000118
MEMBRO
ZENEIDA ELAINE RIBEIRO HOLANDA
16030910
MEMBRO
MARIA BERNADETE ALVES FEITOSA
16023411
MEMBRO
ANTONIO JACKSON CARVALHO ALVES  DE SOUSA
15870613
MEMBRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020/NUP 22001.127223/2024-21 - IG: 1360202 - SACC: 1116557
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária 
da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domicilia-
do(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES – ME, estabelecida na Rua 
Olaria nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 
673.348-83 SSP/CE e do CPF nº 265.421.103-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020, publicado no D.O.E de 07.02.2020; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as 
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, 
bem como informar valor para continuidade do contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos 
das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 02 do Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO 
O valor global para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas 
Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do contrato, ora aditado, será de 
R$ 955.800,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 
02.12.2024, às fls. 27/30 e IG nº 1360202, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência 
e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de janeiro de 2025 até 20 de janeiro de 2026, podendo 
este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a 
CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, desde que seja finali-
zado o Pregão Eletrônico nº 20240065 (NUP: 22001.106140/2024-07), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 
02.12.2024, às fls. 27/30. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos.; XII - DATA: 27 DE 
DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, IZALETE ALVES RODRIGUES - 
Empresa Izalete Alves Rodrigues – Me - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ALANA FLAVIA FERNANDES 
DOS SANTOS. Fortaleza 02 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2024/NUP 22001.094958/2024-61 - IG: 1360200 - SACC: 1337106
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente 
e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua 
Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) 
Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2024, publicado no D.O.E de 18.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratada no Contrato nº400/2024, 
que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio 
em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos