DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº003 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2025
neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 29 (EEM LUIZA TÁVORA) , do Termo de Referência, do Termo de Participação nº
20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUDANÇA DA QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATADA DO CONTRATO Nº 394/2024 A qualificação do representante legal da Contratada do Contrato nº 394/2024 será corrigida, passando,
assim, a ter a seguinte redação: “...a empresa LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a),
portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37...” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretá-
rio(a) da Educação - Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa Lf Sousa Miranda – ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA, 2. ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA . Fortaleza 03 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº398/2024/NUP 22001.094961/2024-85 - IG: 1360203 - SACC: 1335565
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua
Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a)
Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2024, publicado no D.O.E de 10.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratada no Contrato
nº400/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de
Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 33 (COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO), do Termo de Referência, do
Termo de Participação nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os
quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição CLÁUSULA SEGUNDA – DA MUDANÇA DA QUALIFICAÇÃO DO REPRE-
SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA DO CONTRATO Nº 398/2024 A qualificação do representante legal da Contratada do Contrato nº 398/2024
será corrigida, passando, assim, a ter a seguinte redação: “...a empresa LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA
MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37...”; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa Lf Sousa Miranda – ME - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA . Fortaleza 03 de janeiro de 2025..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 575/2024/NUP 22001.104068/2024-75 - IG: 135624300 - SACC: 1353453
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR – ME, situado na Rua General Gastelo Branco, número 120, Cidade dos Funcionários , Fortaleza, Ceará – CEP: 60822-040, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº : 20.189.604/0001-35 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR,
brasileiro, solteiro, empresária, portador do RG de n.º 9083355331/SJS, CPF de n.º 010.294.980-83, domiciliado em Fortaleza/Ce, Rua Kassio Kley, 209,
A Paupina –Fortaleza/CE, CEP: 60.875-610, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: 3.1. Serviço de controle de pragas (baratas, formigas, ratos, cupins, escorpiões e aranhas) nos ambientes da Seduc sede e prédios externos,
conforme indicados neste Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº
2024/24864, e seus anexos, os preceitos do direito público, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir
da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100 000.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 de
dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -
Jesus Albino Vieira Crispa Junior – ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.MARIA DO CARMO ALEXANDRE, 2. LUCIANA DA COSTA PEREIRA
. Fortaleza 02 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 624/2024/NUP 22001.078574/2024-00 - IG: 132281400 - SACC: 1356619
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA B & K TRANSPORTE
E SERVIÇOS LTDA ME, com sede na Rua Coreaú, 240, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, RG n.º 2008010376166 e CPF nº 058.630.173-92, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Caririaçu do Estado do Ceará, contando
com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, ITEM 1,
nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O
presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240038 SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A
prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que o transporte escolar
está condicionado à sua essencialidade, à sua necessidade para a administração desempenhar suas atividades e que sua interrupção pode comprometer a
continuidade dos serviços, sendo a vigência plurianual a mais adequada, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando a vantajosidade econômica.
. VALOR GLOBAL: R$ 2.295.028,68 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22001; 15.1.2. Fonte
de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Dotação: 22100022.12.362.143.20968.01.339039.1.55
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