DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº003 | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº043/2024 - NUP 22001.141833/2024-38
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso
Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato representada por sua
Secretária de Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSPCE, residente e domiciliado
em Fortaleza, Ceará e a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE, com
sede na Rua Adolfo Siqueira, 273 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE – CEP: 60135-140, inscrita sob o CNPJ nº 04.834.065/0005-17, doravante denominado
simplesmente INSTITUTO, representada pela Sra. ASSUNTA PASQUALINA FILOGRANA, italiana, inscrita no CPF nº 517.846.452-49 e do RG nº
V214347 DPF DF, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no NUP 22001.141833/2024-38 e em conformidade
com a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações,
na LDB nº 9.394/96 e suas alterações, Decreto nº 7.611 de 17/11/2011, publicado no DOU, de 18/11/2011, Resolução CEE nº 456, de 01 de junho de 2016,
publicada no DOE, de 26/07/2016, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA TERCEIRA e alterar o gestor previsto na CLÁUSULA QUINTA, do Acordo
de Cooperação nº 020/2024, bem como ajustar o Plano de Trabalho atualizando-o com as alterações pertinentes a prorrogação supracitada. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Terceira, que trata do prazo de vigência do Acordo de Cooperação,
ora aditado, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO(A) GESTOR(A) 3.1. Passa a ser designada
nova gestora, para acompanhar o presente instrumento, a servidora Mariana Ingrid Alves, Matrícula nº 30418113, CPF nº 045.250.453-88. CLÁUSULA
QUARTA – DO AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO 4.1. Passa a integrar o Acordo de Cooperação nº 020/2024 novo Plano de Trabalho, conforme
anexo. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024. ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, ASSUNTA PASQUALINA FILOGRANA -CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS
SAGRADOS . TESTEMUNHAS: 1. CARLOS ROBERTO LIMA, 2. PRISCILLA NAYARA FERREIRA DE SOUZA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
, em Fortaleza , 31 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº044/2024 - NUP 22001.141786/2024-22
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso
Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato representada por sua
Secretária de Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza, Ceará e o PROJETO MISSIONÁRIO NOVO APRENDER, com sede na Rua Adolfo Herbert, nº 344, CEP: 60.020-330, bairro Benfica,
Fortaleza/CE, inscrita sob o CNPJ nº 06.060.461/0001-36, doravante denominada simplesmente PROJETO, neste ato representado pelo Sr. ANASTÁCIO
ARRUDA DE FREITAS, brasileiro, portador do CPF nº 090.964.343-15, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada
no NUP 22001.141786/2024-22 e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações,
Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações, na LDB nº 9.394/96 e suas alterações, Decreto nº 7.611 de 17/11/2011, publicado no DOU, de 18/11/2011,
Resolução CEE nº 456, de 01 de junho de 2016, publicada no DOE, de 26/07/2016, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA TERCEIRA e alterar o gestor previsto
na CLÁUSULA QUINTA, do Acordo de Cooperação nº 044/2024, bem como ajustar o Plano de Trabalho atualizando-o com as alterações pertinentes a
prorrogação supracitada. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Terceira, que trata do prazo
de vigência do Acordo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO(A)
GESTOR(A) 3.1. Passa a ser designada nova gestora, para acompanhar o presente instrumento, a servidora Sra. MARIANA INGRID ALVES, Matrícula n.º
30418113, CPF n.º 045.250.453-88. CLÁUSULA QUARTA – DO AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO 4.1. Passa a integrar o Acordo de Cooperação
nº 044/2024 novo Plano de Trabalho, conforme anexo. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.
Fortaleza, 30 de dezembro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, ANASTÁCIO ARRUDA DE FREITAS- PRESI-
DENTE DO PROJETO. TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO KELSON HOLANDA MARQUES , 2. HILCELIA SABOIA PARENTE. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 02 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº048/2024 - NUP 22001.141948/2024-22
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso
Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato representada por sua
Secretária de Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSPCE, residente e domiciliado
em Fortaleza, Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARJOTA, com sede na Rua José Pinto, nº 398, Empréstimos,
Varjota/CE, CEP nº 62.265-000, inscrita sob o CNPJ nº 28.973.835/0001-47, doravante denominada simplesmente ASSOCIAÇÃO, neste ato representada pela
Sra. ANTONIA ARINEIA SOUSA TELES, brasileira, inscrita no CPF nº 456.273.533-87, inscrita no CPF nº 048.369.623-40, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no NUP 22001.141948/2024-22 e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, Lei
Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações, na LDB nº 9.394/96 e suas alterações, Decreto
nº 7.611 de 17/11/2011, publicado no DOU, de 18/11/2011, Resolução CEE nº 456, de 01 de junho de 2016, publicada no DOE, de 26/07/2016, mediante
as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
previsto na CLÁUSULA TERCEIRA e alterar o gestor previsto na CLÁUSULA QUINTA, do Acordo de Cooperação nº 048/2024, bem como ajustar o Plano
de Trabalho atualizando-o com as alterações pertinentes a prorrogação supracitada. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1.
O prazo previsto na Cláusula Terceira, que trata do prazo de vigência do Acordo de Cooperação, ora aditado, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO(A) GESTOR(A) 3.1. Passa a ser designada nova gestora, para acompanhar o presente instrumento, a
servidora Mariana Ingrid Alves, Matrícula nº 30418113, CPF nº 045.250.453-88. CLÁUSULA QUARTA – DO AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO
4.1. Passa a integrar o Acordo de Cooperação nº 048/2024 novo Plano de Trabalho, conforme anexo.CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 30 de dezembro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, ANTONIA
ARINEIA SOUSA TELES- PRESIDENTE APAE – VARJOTA. TESTEMUNHAS: 1. THYAGO TEIXEIRA FARIAS, 2. ELAINE CRISTINA ALVES
DA SILVA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº051/2024 NUP 22001.141988/2024-74
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso
Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, neste ato representada por sua
Secretária de Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSPCE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza, Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, com sede na Rua Coronel
Cloves Alexandrino, nº 1045, Centro, Limoeiro do Norte, CEP.: 62.930-000, inscrita no CNPJ nº 04.562.848/0001-65, doravante denominada simplesmente
ASSOCIAÇÃO, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA JOZILENE DA COSTA SILVA, portadora do RG nº 34789452000 SSP/CE, inscrita no CPF
nº 002.935.303-55, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no NUP 22001.141583/2024-36 e em conformidade
com a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações,
na LDB nº 9.394/96 e suas alterações, Decreto nº 7.611 de 17/11/2011, publicado no DOU, de 18/11/2011, Resolução CEE nº 456, de 01 de junho de 2016,