DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2025
3006439-9
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
Membro
2
144,00
3000374-8
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO
Coordenador
2
260,00
3000374-8
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO
Membro
1
72,00
3006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
Coordenador
3
390,00
3006268-X
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA
Membro
1
72,00
3000289-X
VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA
Coordenador
6
780,00
3000289-X
VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA
Membro
1
72,00
3006183-7
WESLEY SARAIVA FERNANDES
Coordenador
6
780,00
3006183-7
WESLEY SARAIVA FERNANDES
Membro
4
288,00
TOTAL
92.686,00
TOTAL GERAL
643.513,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2813/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.103856/2024-94 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, aos SERVIDORES pela participação nas operações, relacionados nos anexos 
ÚNICO, desta Portaria, no período de 10/11/2024 a 09/12/2024 devendo a despesa correr pelaconta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2813/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
do Núcleo de Fiscalização e Operações de Trânsito (NUFIS)
MATRICULA
NOME
FUNÇÃO
QTD
TOTAL
3000295
ANA BEATRIZ FREIRE COSTA
Membro
01
72,00
3000317
MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS
Membro
01
72,00
3000323
JOSUÉ VITORIANO DE HOLANDA NETO
Membro
01
72,00
3000350
FRANCISCO WELLINGTON SILVA DE LIMA
Coordenador
01
130,00
3000392
FRANCISCO REGINALDO ALVES FILHO
Membro
03
231,00
3000472
PATRÍCIA MARIA FERNANDES PALÁCIO
Membro
01
72,00
300584
ALVINO ALVES SILVA
Coordenador
01
130,00
3006217
LAILSON LAUREANO DA SILVA
Coordenador
01
130,00
3006252
ELVIS MARTINS E SILVA
Coordenador
01
130,00
3006302
MICKAEL VALERIO DE MARIA
Coordenador
03
417,00
3006360
DANIEL DA COSTA DAMASCENO
Membro
01
72,00
3006362
IDONY GONÇALVES DOS SANTOS
Coordenador
01
157,00
3006363
DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS
Membro
01
72,00
3006364
GRACIELE ADA DE SOUZA
Membro
01
72,00
3006393
FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE’
Membro
01
72,00
3006398
FRANCISCO DENILSON PONTES ARAÚJO
Coordenador
04
574,00
3006442
GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO
Membro
04
318,00
3006448
JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS
Coordenador
01
130,00
3006451
JORGE LUCAS SANTANA
Membro
02
144,00
3006453
ERMESON NUNES DO NASCIMENTO
Coordenador
01
130,00
3006458
JOSÉ GERARDO GOMES SIQUEIRA
Membro
03
231,00
3006459
LUCIANO CARDOSO DA SILVA
Coordenador
01
130,00
3006484
JOSÉ OSVALDO BARBOSA LIMA
Coordenador
01
130,00’
3006530
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
Coordenador
01
130,00
3510
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Membro
01
72,00
3549
RAIMUNDO EDIVARDO DA SILVA
Membro
03
231,00
718
ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO
Coordenador
03
390,00
TOTAL
3.991,00
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1360265.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: RIOMAR SHOPPING FORTALEZA; V - ENDEREÇO: Avenida 
Engenheiro Antônio de Góes, nº 60, 20º Andar, Sala 2001, Subunidade 25, Pina, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.076376/2024-43, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 73/2021, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado. OBJETO DA LOCAÇÃO: Locação 
do Imóvel, SALÃO COMERCIAL Nº 103, com área de 1.348,82m² (mil trezentos e quarenta e oito metros quadrados e oitenta e dois centímetros quadrados), 
situado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1500, Papicu, CEP 60.176-065, Cidade de Fortaleza/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do 
Posto do DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 840.488,68 (oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 14/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 13 de dezembro de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; RIOMAR SHOPPING FORTALEZA - Representante LEGAL.
José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1359681.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº387/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Rua José Silva Mota, N° 8, bairro Centro, Itapajé-CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
B ALDEOTA LTDA – FILIAL ITAPAJÉ; V - ENDEREÇO: Rua José Silva Mota, N° 8, bairro Centro, Itapajé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.087418/2024-71, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 20/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Maria Aparecida Soares da 
Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL ITAPAJÉ, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***