DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 06 de janeiro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº003 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DO ADITIVO Nº29/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº064/2023
NUP 24001.075687/2024-71
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANABUIÚ/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de outubro de 2024, o Termo de Cessão nº064/2023, cujo objeto é
ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito; TOMBO:
02 (dois) VENTILADORES MECÂNICO FIXO, MOD. FLEXIMAG, SÉRIE Nº 4751 e 4791, TOMBO: 384020 e 384022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
a Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº 8.666/93; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº
17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 23 de outubro
de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Hermes Nobre..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/11066
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, GRIFOLS BRASIL LTDA, ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA e LABORATORIO
QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICA-
MENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240986 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Suite nº 24001.025253/2024-20.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 5: 1031925 - CIPIONATO DE TESTOSTERONA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL
AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:.QUANT.: 1.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,2865. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 6:
484827 – DIMENIDRINATO+PIRIDOXINA CLORIDRATO+GLICOSE+FRUTOSE, AMPOLA 10ML, 3MG/ML + 5MG/ML + 100MGML + 100MGML,
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 14.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200. GRIFOLS BRASIL LTDA: ITEM 1: 1096960
- ALBUMINA HUMANA, 20%(0,2 G/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.:
10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,4800. ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA: ITEM 7: 1087278 - TIROFIBANA, CLORIDRATO, 0,25MG/ML,
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 811,0000.
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA: ITEM 4: 616950 - ALFAEPOETINA, 4.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 74.659; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20240986. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
31/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418695
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - REDE SESA , cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241147 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.058511/2024-54.
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: ITEM: 1; 722558 - ALIMENTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PO, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE
CALORICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, ISENTO DE PROTEINAS LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE,
LATA MINIMO 400G, CRIANCAS ATE 10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA E/OU DISTURBIOS
DA DIGESTAO E ABSORCAO, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 33.869.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20241147; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
26/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433988
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS
S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR TORRE DE VIDEOLAPA-
ROSCOPIA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240037
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do NUP 24001.026895/2023-65. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS
MEDICOS S.A. ITEM: 1; 1098236 - EQUIPAMENTO, SISTEMA DE VIDEOLAPAROSCOPIA, COMPOSTO MINIMO POR MONITOR GRAU MEDICO,
FONTE DE LUZ LED, INSUFLADOR, CAMERA E RACK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 299.500,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240037; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202433654
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231155 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04099429/2023, Parcial
NUP: 24001.101857/2024-80. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
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