DOE 06/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº003  | FORTALEZA, 06 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4835/2024-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
João Paulo Barbosa do Nascimento
Policial Militar
307.024-1-7
01 revólver cal.38
400,00
66,66
Allan Florentino Cassemiro da Silva
Policial Militar
308.797-9-1
66,66
Vinícius Sales de Siqueira
Policial Militar
309.164-8-4
66,66
Jefferson Willyan Oliveira Cardoso
Policial Militar
304.850-1-7
66,66
Leonardo Avelino de Souza
Policial Militar
300.576-1-9
66,66
Robert Ribeiro de Olanda Bonifácio
Policial Militar
306.577-1-3
66,66
TOTAL
399,96
PMS: 06
VALOR GERAL: 399,96
REVÓLVER: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº5027/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040869/2024-10, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2024.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5027/2024-GS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Ismael Alves Torres
Policial Militar
306.209-1-7
01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38
636,00
159,00
Eronildo Sampaio de Albuquerque
Policial Militar
308.734-1-6
159,00
Weyne Ângelo Rodrigues
Policial Militar
309.092-6-7
159,00
Fábio Sauders Rebouças Mota Pereira
Policial Militar
300.197-9-2
159,00
TOTAL
636,00
PMS: 04
VALOR GERAL: 636,00
REVÓLVER: 01
MUNIÇÃO: 06
*** *** ***
PORTARIA Nº5064/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042830/2024-29, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5064/2024-GS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Francisco Thiago do Nascimento Vasconcelos
Policial Militar
308.729-1-6
01 pistola cal.09;
27 munições cal.09;
01 carregador
1.116,00
186,00
Luis Henrique de Souza Melo
Policial Militar
309.181-7-7
186,00
Johnata Kleber Martins Alves
Policial Militar
300.255-5-5
186,00
Tiago Nascimento Oliveira
Policial Militar
308.882-9-4
186,00
Francisco Marcos Lima de Sousa
Policial Militar
308.815-0-8
186,00
Max Levi Pinto de Oliveira Martins
Policial Militar
308.290-1-8
186,00
TOTAL
1.116,00
PMS: 6
VALOR GERAL: 1.116,00
PISTOLA: 1
MUNIÇÕES: 27
CARREGADOR: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº5440/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000099/2023-83, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5440/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO AI 
307-1851/2022
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
Alexsandro de Lima Cavalcante
Policial Militar
301.965-1-1
01 Pistola Cal. 9mm 
15 Munições 9mm 
01 Carregador
1020,00
255,00
Francisco George Santana Pinheiro
Policial Militar
303.956-1-1
255,00
Marcos Aurelio Freitas da Silva
Policial Militar
308.732-5-4
255,00
Francisco Raimundo Morais da Silva Junior
Policial Militar
308.677-8-5
255,00
TOTAL R$
1020,00
PMS: 04
VALOR GERAL: 1020,00
MUNIÇÕES: 15
PISTOLA : 01
CARREGADOR: 01