DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:FF2FA1A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2025 - ACOPIARA 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2025 - ACOPIARA 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
A Presidenta da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereadora Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do 
Regimento interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a servidora deste poder legislativo Municipal, 
CICERA PATRÍCIA FLORENTINO LEITE, portador do RG 
Nº2017108773-3, e do CPF Nº 855.784.013-68, para o Cargo de 
CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Acopiara-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua 
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara 
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará, 02 de janeiro de 2025. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:15FA8978 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2025 - ACOPIARA 03 DE 
JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2025 - ACOPIARA 03 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
A Presidenta da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereadora Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, 
da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do 
Regimento interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a servidora deste poder legislativo Municipal, 
ROBERLANDIA VIEIRA MARTINS TEIXEIRA, portador do RG 
Nº 99099131985, e do CPF 959.164.313-68, para o Cargo de 
TESOUREIRA da Câmara Municipal de Acopiara-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua 
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara 
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará, 03 de janeiro de 2025. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:63D64F0A 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA 
COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA, NA 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
 
PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão da 
Coordenadoria de Gestão Financeira, na Secretaria 
da Administração e Finanças. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO RUBENS FÉLIX MARTINS, 
para ocupar o cargo, em comissão, de COORDENADOR DE 
GESTÃO FINANCEIRA, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria da Administração e Finanças, nos termos da Lei Municipal 
nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:07C4C3F9 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
ERRATA PORTARIA Nº 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
ERRATA 
  
PORTARIA Nº 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
  
A Portaria nº. 007 de 02 de janeiro de 2025, publicado na edição nº. 
3623, de 06 de janeiro de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte 
correção: 
Onde se lê: 
Art. 
1º. 
Fica 
nomeada 
a 
Sra. 
JOSEFA 
MARLI 
DO 
NASCIMENTO, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir do dia 02 de janeiro de 
2025, 
Leia-se: 
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO 
ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir do dia 02 de janeiro de 2025. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 06 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:9F543892 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
ERRATA PORTARIA Nº 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
ERRATA 
  
PORTARIA Nº 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
  
A Portaria nº. 010 de 02 de janeiro de 2025, publicado na edição nº. 
3623, de 06 de janeiro de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do