DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624
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Estado do Ceará tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte
correção:
Onde se lê:
Art.
1º.
Fica
nomeado
o
Sr.
ANTONIO
LEANDRO
FLORENTINO BRITO, para exercer o cargo em comissão de
SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, a
partir do dia 02 de janeiro de 2025,
Leia-se:
Art.
1º.
Fica
nomeada
o
Sr.
ANTONIO
LEANDRO
FLORENTINO BRITO, para exercer o cargo em comissão de
SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE e
TURISMO, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 06 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:F947B20B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
ATA
Ata da Sessão Preparatória da Câmara Municipal de Altaneira
para Posse dos Vereadores eleitos e diplomados, instalação da 17ª
(décima sétima) Legislatura (2025-2028), Eleição e Posse da Mesa
Diretora da Câmara Municipal (biênio 2025-2026).
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
nesta cidade de Altaneira, Estado do Ceará, às dezesseis horas e vinte
minutos, na sede do Poder Legislativo Municipal de Altaneira, situada
à Rua Padre Luiz Antônio, nº 389, reuniram-se em sessão preparatória
da Câmara Municipal de Altaneira, os Vereadores eleitos no pleito
eleitoral realizado no dia seis de outubro de dois mil e vinte e quatro,
regularmente diplomados pela Justiça Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral
em vinte de dezembro do mesmo ano, sob a Presidência do Senhor
José Nascélio Vieira, por ter sido o mais votado, conforme
determinação do § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de
Altaneira, Estado do Ceará, e do § 2º do Art. 29 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Altaneira. Pelo termo do registro de
presença, verificou-se o comparecimento dos seguintes eleitos ao
cargo de Vereador: Ana Maria Silva Souza; Antônio Nonato Silva;
Francisco Claudonivo Nogueira Soares; Janne Meire Duarte Silva;
Joaquim Paulino da Silva Júnior; José Nascélio Vieria; Paulo Geaneo
de Moura; Paulo Robson Leite de Oliveria e Valmir de Sousa Brasil.
Declarado abertos os trabalhos, o Presidente convidou para compor a
Mesa os Vereadores eleitos Valmir de Sousa Brasil e Ana Maria Silva
Souza, convidando esta para secretariar os trabalhos iniciais. O senhor
Presidente em exercício fez recolher todos os diplomas dos eleitos,
expedidos pela Justiça Eleitoral e devidamente autenticados,
inclusive, suas declarações de bens e suas indicações de nomes
parlamentares, determinando suas publicações. Na sequência, com
todos de pé, foi proferido pelo Presidente o seguinte compromisso
regimental: “Prometo exercer com dignidade, lealdade e
dedicação, o mandato que me foi confiado pelo povo altaneirense,
respeitando a Constituição do Brasil, a Constituição do Estado do
Ceará
e
a
Lei
Orgânica
Municipal
e
trabalhar
pelo
engrandecimento do Município de Altaneira e para o bem geral
de seu povo”, em seguida foram chamados nominalmente cada
vereador eleito que repetiu ―Assim o prometo‖, conforme
mandamento previsto na Lei Orgânica e no Regimento da Casa.
Prestado este compromisso, a Presidência declarou empossados todos
os Vereadores referidos acima e instalada a 17ª (décima sétima)
Legislatura 2025-2028 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e
oito), inclusive determinando a publicação da relação dos nomes
parlamentares dos vereadores, a saber: Ana Maria Silva Souza/NP:
Professora Ana Maria; Antônio Nonato Silva/NP: Professor
Nonato; Francisco Claudonivo Nogueira Soares/NP: Professor Deza;
Janne Meire Duarte Silva/NP: Tia Janne; Joaquim Paulino da Silva
Júnior/NP: Júnior do Povo; José Nascélio Vieria/NP: Zé de Zuza;
Paulo Geaneo de Moura/NP: Paulo Geaneo; Paulo Robson Leite de
Oliveria/NP: Paulo Robson e Valmir de Sousa Brasil/NP: Valmir
Brasil. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente informou que,
embora fosse a próxima etapa da sessão, em razão de comunicação
oficial da Prefeita Eleita Ana Késia Alcântara Soares e do Vice-
Prefeito Eleito Vicente Jackson Feitosa de Souza, não haveria suas
respectivas posses, que estão previamente agendadas para o dia 02 de
janeiro, e assim deu seguimento ao rito legal informando que
conforme determinação regimental, seria realizada a eleição para
preenchimento dos cargos da Mesa Diretora da Câmara para o biênio
2025-2026 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis);
esclarecendo que a eleição seria realizada por meio de chamada por
ordem alfabética do nome parlamentar de cada Vereador que, por sua
vez, deveria responder nominalmente em quem vota; iniciando-se
pelo cargo de Presidente, seguindo para o cargo de Vice-Presidente e,
por fim, para o cargo de Secretário. O Presidente em exercício
informou que oportunizaria o tempo de dez minutos para o vereador
que desejasse expor seu pronunciamento como candidato a Presidente
da Mesa, mas antes fez pronunciamento de agradecimento e informou
que não seria candidato ao cargo de Presidente. Em seguida tendo
feito o uso da palavra o Vereador Professor Deza, como candidato a
Presidente. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Júnior do Povo
como candidato a Presidente. Não havendo mais pronunciamentos,
passou-se então para o início da votação, que adveio o seguinte
resultado: para o cargo de Presidente da Câmara, o Vereador
Professor Deza recebeu os votos dos Vereadores: Paulo Robson,
Professor Deza, Tia Janne, Valmir Brasil e Zé de Zuza, e o Vereador
Júnior do Povo recebeu os votos dos Vereadores Júnior do Povo,
Paulo Geaneo, Professora Ana Maria e Professor Nonato. Sendo que o
Vereador Professor Deza recebeu cinco votos e o Vereador Júnior do
Povo recebeu quatro votos. Sendo declarado eleito e empossado no
cargo de Presidente da Câmara para o biênio 2025-2026 o Vereador
Professor Deza, de nome Civil Francisco Claudovino Nogueira
Soares, portador do documento de identidade RG 20020340400843,
expedido por SSP/CE, inscrito no CPF (MF) sob nº 172.664.083-34,
residente à Rua Joaquim Alves Bitú, 42, Centro, Altaneira-CE. O
Presidente em exercício, José Nascélio Vieria, agradeceu a
oportunidade de presidir o ato até o momento e passou a direção para
o Vereador Professor Deza. Já sob a presidência do Vereador
Professor Deza, este fez os cumprimentos à Mesa, aos pares,
autoridades, representações e público em geral. E prosseguiu-se a
votação para o cargo de Vice-Presidente da Câmara, onde por
solicitação do Vereador Júnior do Povo, foi concedido oportunidade
aos vereadores que desejarem se candidatar ao cargo de Vice-
presidente. Se manifestando os Vereadores Valmir Brasil e Professor
Nonato como candidatos. Passando a votação onde o Vereador Valmir
Brasil recebeu os votos dos Vereadores: Paulo Robson, Professor
Deza, Tia Janne, Valmir Brasil e Zé de Zuza e o Vereador Professor
Nonato recebeu os votos dos Vereadores Júnior do Povo, Paulo
Geaneo, Professora Ana Maria e Professor Nonato. Sendo que o
Vereador Valmir Brasil recebeu cinco votos e o Vereador Júnior do
Povo recebeu quatro votos. Sendo declarado eleito e empossado no
cargo de Vice-presidente da Câmara para o biênio 2025-2026 o
Vereador Valmir Brasil, de nome Civil Valmir de Sousa Brasil. E em
sequência para a eleição de Secretário da Mesa, apenas a Vereadora
Professora Ana Maria se manifestou como candidata, e passando a
votação para o cargo de Secretário da Mesa, onde a Vereadora
Professora Ana Maria recebeu os votos dos Vereadores Júnior do
Povo, Paulo Geaneo, Paulo Robson, Professora Ana Maria, Professor
Deza, Professor Nonato, Tia Janne, Valmir Brasil e Zé de Zuza, onde
a mesma recebeu nove votos sendo declarado eleita e empossada no
cargo de Secretária a Vereadora Professora Ana Maria, de nome civil
Ana Maria Silva Souza. Encerrada a votação, e observada a
proporcionalidade partidária na Mesa, sem que fosse apresentada
nenhuma impugnação, o senhor Presidente declarou encerrada a
eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altaneira, biênio
2025-2026 (dois mil e vinte e cinco à dois mil e vinte e seis).
Seguidamente, o Presidente concedeu o uso da palavra para todos os
vereadores empossados fazerem seus agradecimentos e considerações.
Não havendo nada mais a tratar para o momento, o Presidente
Professor Deza declarou suspensa por cinco minutos a sessão para a
lavratura dessa Ata. Reaberta a sessão, será realizada a leitura da
presente Ata, que achada conforme, será aprovada, seguirá assinada e
registrada no Cartório de Registro da Comarca. O Vereador Júnior do
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