DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Povo solicitou que constasse na Ata que não havendo posse da 
Prefeita e Vice, o Município estaria sem representação legal, devendo 
o Presidente tomar Posse no cargo. O Presidente informou que de fato 
não havia a posse da Prefeita e que esta seria no dia 02 de janeiro. 
Sala das Sessões Plenárias, em primeiro de janeiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:F9C08778 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
ATA 
 
Ata da Sessão Preparatória da Câmara Municipal de Altaneira 
para Posse da Prefeita e Vice-Prefeito eleitos e diplomados para o 
período de 2025-2028.  
  
No segundo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
nesta cidade de Altaneira, Estado do Ceará, às dezenove horas, nas 
dependências do Ginásio Poliesportivo Antônio Robério Pinheiro 
Carneiro, situado à Rua José David de Oliveira, S/N, reuniu-se a 
Câmara Municipal de Altaneira, por a convocação e sob a Presidência 
do Vereador Professor Deza e, em razão da ausência da Vereadora 
Professora Ana Maria, foi secretariada pelo Vereador Paulo Robson a 
convite da Presidência, para a posse da Prefeita e Vice-Prefeito eleitos 
nas eleições do dia 06 (seis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte 
quatro). Pelo registro de comparecimento, verificou-se a presença dos 
seguintes Parlamentares: Paulo Robson, Professor Deza, Tia Janne, 
Valmir Brasil e Zé de Zuza. Havendo quórum legal, o Presidente 
declarou abertos os trabalhos, fez os cumprimentos, registrou a 
presença de autoridades presentes, e convidou para tomar assento 
junto à Mesa o Deputado Federal Yury do Paredão, o Deputado 
Estadual Guilherme Landim, os empresários Devanilton Soares e 
Sávio Soares e o Ex-Prefeito João Ivan. Em seguida, convidou os 
Vereadores Tia Janne e Zé de Zuza, para compor comissão para 
recepcionarem a Prefeita e o Vice-Prefeito eleitos, fazendo os 
acompanharem da entrada do Ginásio à tomar assento junto à Mesa. O 
Presidente determinou o recolhimento dos diplomas expedidos pela 
Justiça Eleitoral, bem como das declarações de bens, determinado a 
sua publicação. Após, o Presidente convidou a todos para, em posição 
de respeito, acompanharem a execução do Hino Nacional. 
Sequentemente, o Senhor Presidente convidou a Prefeita Eleita Ana 
Késia de Alcântara Soares e o Vice-Prefeito Eleito Vicente Jackson 
Feitosa de Souza, a prestarem o seguinte compromisso: ―Prometo 
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei 
Orgânica Municipal de Altaneira, observar as leis, promover o bem 
geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, 
da legitimidade e da legalidade‖. Imediatamente o Presidente declarou 
empossada no cargo de Prefeita do Município de Altaneira a Senhora 
Ana Késia de Alcântara Soares, inscrita no CPF sob Nº 804.636.573-
49, portadora do documento de identidade RG Nº 97029008509, 
expedida por SSP-CE, residente à Rua Padre Luiz Antônio, 311, 
Centro, nesta cidade, e no cargo de Vice-prefeito o Senhor Vicente 
Jackson Feitosa de Souza, inscrito no CPF sob Nº 326.698.363-72, 
portador do documento de identidade RG 089210108, expedido por 
SSP-RJ, residente à RuaJoaquim Soares da Silva, Nº 375, Centro, 
nesta cidade, para o mandato de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 2028 
(dois mil e vinte e oito). Em seguida, por solicitação, o Presidente 
concedeu o uso da palavra aos Senhores João Ivan Alcântara e 
Francisco Sávio Alcântara Soares, pai e filho, respectivamente, da 
Prefeita Eleita. E após concedeu a palavra ao Deputado Federal Yury 
do Paredão e ao Deputado Estadual Guilherme Landim, que 
anunciaram a destinação de recursos para o Município. Logo após, o 
Presidente concedeu a palavra ao Vice-Prefeito e em sequência a 
Prefeita, que fizeram seus agradecimentos e considerações. O 
Presidente fez suas considerações e saudações finais. Não havendo 
nada mais a tratar para o momento, o Presidente declarou suspensa 
por cinco minutos a sessão para a lavratura dessa Ata. Reaberta a 
sessão para a leitura da presente Ata, que achada conforme, será 
aprovada e assinada. Ginásio Poliesportivo Antônio Robério Pinheiro 
Carneiro, funcionado o Plenário da Câmara Municipal, em dois de 
janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:E9E43E18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO Nº 08/2025 
 
Ofício Nº 08/2025 
Altaneira - CE, 06 de janeiro de 2025. 
  
Exmo. Sr. 
Gerente da Agência da Caixa Econômica de Crato - CE 
  
Senhor Gerente, 
  
Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e 
representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à 
abertura 
e 
movimentação 
de 
contas 
vinculadas 
ao 
CNPJ 
07.385.503/0001-71 de titularidade do Município de Altaneira, 
referente às contas do Fundo Geral. 
  
Inclusão de Representação 
Representantes Autorizados 
Cargos 
  
Francisco Dário Cavalcante Mota (CPF 683.526.033-53) 
Secretário de Administração e Finanças 
  
Rosimaire Gomes de Lima (CPF 455.193.821-15) 
Tesoureira Municipal 
  
Assinatura 
Os titulares dos cargos assinam conjuntamente no mínimo de dois. 
  
Poderes 
- Abrir contas de depósito; 
-Emitir Cheques; 
- Autorizar Cobrança; 
-Receber, passar recibo e dar quitação; 
-Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 
-Endossar Cheque; 
-Cancelar Cheques; 
- Baixar Cheques; 
-Efetuar resgates/aplicações financeiras; 
-Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 
- Efetuar saques-Conta Corrente; 
-Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 
-Efetuar transferência por meio eletrônico; 
- Efetuar transferência para a mesma titularidade; 
-Emitir Comprovantes; 
-Encerrar contas de depósito; 
-Solicitar Saldos/Extrato de Operação de Crédito; 
-Consultar Contas/Aplic. Programas repasse Recursos Feder - RPG 
- Requisitar Talonário de Cheque 
-Liberar arquivos de pagamentos do gerenciador Financeiro/AASP. 
  
Contas a serem movimentadas: 
  
Conta 
Agência 
00000044-1 
0684 
00000216-9 
0684 
00012147-0 
0684 
00071306-5 
0684 
00071331-6 
0684 
00071332-4 
0684 
00071359-6 
0684 
00647160-8 
0684 
647265-5 
0684 
000712-8 
0684 
000789-6 
0684 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato de publicação 
em Diário Oficial, conforme previsto na Constituição Federal e Lei 
Orgânica do Município de Altaneira-CE. 
Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de 
estima e apreço.