DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Contas a serem movimentadas:  
Conta 
Agência 
1035-9 
5452 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato de publicação 
em Diário Oficial, conforme previsto na Constituição Federal e Lei 
Orgânica do Município de Altaneira-CE. 
Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de 
estima e apreço. 
Atenciosamente, 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita de Altaneira 
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:45B70EA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 12/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, 
portador de RG nº. 96029173595, expedido pela SSP/CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 873.545.943-34, para o exercício do Cargo de 
OUVIDOR GERAL, em conformidade com o disposto no Art. 83, 
parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:40C65B5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 13/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, 
portadora de RG nº. 2022251499-4, expedido pela SSP/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 455.193.821-15, para o exercício do Cargo de 
TESOUREIRO, em conformidade com o disposto no Art. 83, 
parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:27ED0285 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 14/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor FRANCISCO MILTON FERREIRA, 
portador de RG nº. 36.336.194-7, expedido pela SSP/SP, inscrito no 
CPF sob o nº. 232.234.803-15, para o exercício do Cargo de 
PROCURADOR ADJUNTO, criado pela Lei Municipal 684/2017, e 
em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX, da Lei 
Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:DE531B10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 15/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. 
Nomear 
a 
senhora 
RAFAELA 
GONÇALVES 
RODRIGUES, portador de RG nº. 2002034096458, expedido pela 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 600.142.523-09, para o exercício 
do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, criado pela Lei 
Municipal 684/2017, e em conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:03E9CCF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 16/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor ANDRÉ VICTTOR SILVA PAIVA, 
portador de RG nº. 2009097073568, expedido pela SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 604.008.183-02, para o exercício do Cargo 
de PROCURADOR ADJUNTO, criado pela Lei Municipal 684/2017, 
e em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX, da Lei 
Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:4141CC4A