DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:A8AE4C11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 40/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear AGENTE DE CONTRATAÇÃO e a respectiva 
EQUIPE DE APOIO, para atuarem nos trabalhos atinentes às 
licitações, de interesse da Administração, a saber: 
  
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LUCLESSIAN CALIXTO DA 
SILVA ALVES, portadora de RG nº. 96029176497, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 856.276.743.34. 
  
EQUIPE DE APOIO: RAUL LUIZ BARROS FERREIRA, portador 
de RG nº. 386836681, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob 
o nº. 441.024.048-05; BRUNA FONTES FERNANDES DA SILVA, 
portadora de RG nº. 20073385772, expedido pela SSPDS/CE, inscrito 
no CPF sob o nº. 043.173.043-17 e ANA CAMILA MOTA DA 
COSTA ALVES, portadora de RG nº. 20083273020, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 611.249.123.04. 
  
Art. 2º. Fica ainda designado o agente de contratação para 
cumulativamente, sem ônus, ocupar a função de Pregoeiro. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Paula Hayanne Chavier da Silva 
Código Identificador:11D31F73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA N.º PE-009/2024 - SEDUC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICA N.º PE-009/2024 - SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE COLEÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS CONSUMÍVEIS PARA 
CRIANÇAS 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO 
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 20.01.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO - 
WWW.TCE.CE.GOV.BR 
E 
HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P
HP. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA –   
Agente de Contratação. 
  
FAZER PUBLICAÇÃO NO, D.O.E, E NO JORNAL O POVO DIA 
07.01.2025. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B2E05374 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-002/2024-
SEDUC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-
002/2024-SEDUC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
TERÃO 
DE 
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O 
DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ ÁS 10:00 HORAS, NA 
SALA 
DA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
LICITACAO@ALTOSANTO.CE.GOV.BR. 
  
ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO –   
Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. 
  
FAZER 
PUBLICAÇÃO 
NO 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 
07.01.2025. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6814FCE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2024 – 
DIVERSA 
 
COMISSÃO DE PREGÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 006/2024 – DIVERSAS. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES 
REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE / 3001 10 301 
0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
PRIMARIA / 300110 122 0100 2.095 – GESTÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 58.599,45 (CINQUENTA E OITO MIL, 
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E 
CINCO CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.