DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: EXPRESSSO DISTRIBUIDORA EIRELI / CNPJ 
Nº. 25.179.741/0001-02. 
REPRESENTANTE: 
FELIPE 
LIMA 
SOARES 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 054.388.223-36. 
  
ALTO SANTO - CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:01DE26EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – 
DIVERSAS 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 04 122 0100 2.009 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 62.080,10 (SESSENTA E DOIS MIL, 
OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO. 
  
REPRESENTANTE: 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS 
ME / CNPJ N º 01. 574.288/0001-70. 
REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO – 
CPF Nº. 430.143.563-87. 
  
ALTO SANTO - CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D34E699A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 01.2024 
 
DECRETO Nº 01/2025         Aratuba, 02 de janeiro de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, 
para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de 
Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade 
com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:739D72A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.2025 
 
PORTARIA Nº 01/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025. 
  
Designa o Secretário de Administração e Finanças 
para responder interinamente pela Chefia de Gabinete 
do Prefeito e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. 
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder 
interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do 
Prefeito, até ulterior deliberação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A857059B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 02.2025 
 
DECRETO Nº 02/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, 
para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, 
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 
125/98, de 23 de Outubro de 1998. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.