DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA
SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal
de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº
108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02
(dois) dias do mês de janeiro de 2025.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D6044564

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 09.2025

DECRETO Nº 09/2025 Aratuba, 06 de janeiro de 2026.

Convoca
todos
servidores
efetivos
para
comparecerem ao órgão de provimento originário
para o início do serviço e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o início da nova gestão governamental e a
necessidade de organizar os trabalhos;

CONSIDERANDO que diversos servidores que tiveram o prazo de
licença sem remuneração encerrado ainda não se apresentaram ao
serviço para retomar suas atividades;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam convocados todos os servidores efetivos do Município
de Aratuba para comparecerem ao seu órgão de provimento originário
a fim de iniciarem a prestação de serviços públicos.

Parágrafo Único - Ficam ressalvados do comparecimento os
servidores efetivos devidamente cedidos a outros órgãos da
administração direta ou indireta, das demais unidades da Federação
(União e Estado), outros municípios, bem como que ainda estejam
dentro do prazo de licença devidamente concedida.

Art. 2º - O servidor que não comparecer ao serviço estará sujeito às
medidas administrativas cabíveis.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VITOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2B7A83F7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.2025

PORTARIA Nº 01/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.

Designa o Secretário de Administração e Finanças
para responder interinamente pela Chefia de Gabinete
do Prefeito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr.
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder
interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do
Prefeito, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02
(dois) dias do mês de janeiro de 2025.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:80467C9F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.2025

PORTARIA Nº 03/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA
a Sra. BÁRBARA SANTOS SILVA, Matrícula nº 161701-0ficando a
mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a
devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir
de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município