DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FAABC45E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 03.2025 
 
DECRETO Nº 03/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante  do Cargo em 
Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ALAN DOS SANTOS 
CORREIA, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral 
do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei 
Municipal nº 354/09 de 23 de Dezembro de 2009. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C5E34374 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 05.2025 
 
DECRETO Nº 05/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS 
SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal 
de Educação Básica, referência CC-1, criado em conformidade com a 
Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:01A05D4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 06.2025 
 
DECRETO Nº 06/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES 
SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal 
de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com 
a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:80DB98D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 07.2025 
 
DECRETO Nº 07/2025Aratuba, 02 de janeiro de 2025. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCOM VARELO 
PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário 
Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em 
conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 
1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02 
(dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3968A918 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 08.2025 
 
DECRETO Nº 08/2025 Aratuba, 02 de janeiro de 2025.