DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E883A5B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.2025 
 
PORTARIA Nº 02/2025Aratuba, 06 de janeiro o de 2025. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
06/01/2025 à 04/07/2025 a Servidora FRANCISCA LEDA DE 
PAULA LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160249-7, 
Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos 
de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua 
remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F24DA544 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.2025 
 
PORTARIA Nº 04/2025 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA 
a Sra. FRANCISCA AURILENE ALVES LIMA, Matrícula nº 
161916-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e 
Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência 
administrativa a partir de 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de janeiro de 2025. 
 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D2F4899F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.2025 
 
PORTARIA Nº 05/2025 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. FLÁVIA VANESCA RAMOS 
ALVES, Matrícula nº 160947-5 ficando a mesma disponível à 
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de 
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:807697A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 06.2025 
 
PORTARIA Nº 06/2025 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE 
TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. FRANCIDALVA ANCELMO 
DE LIMA, Matrícula nº 161920-9 ficando a mesma disponível à 
Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de 
acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de janeiro de 2025. 
  

                            

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