DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2025  
CONTRATADO: G B LO LTDA – ME 
  
CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente 
da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
  
Arneiroz/CE, 26 de dezembro de 2024 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:C01E44BD 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 
termo de aditivo do contrato n° 2024.02.12.1, resultante do 
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2024.02.05.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
OBJETO: SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A 
PROCURADORIA 
DA 
MULHER 
JUNTO 
A 
CAMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
RICARTE 
MAGALHAES 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos 
reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2025 
  
CONTRATADO: RICARTE MAGALHAES 
- SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
  
CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente 
da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
  
Arneiroz/CE, 26 de dezembro de 2024 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:8D3FE307 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de 
aditivo do contrato n° 2022.01.10.1, resultante da Dispensa de 
Licitação n° 2022.01.06.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DO 
COMÉRCIO, 13, CENTRO, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
ROBEVANIA VIANA 
R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta 
reais) 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de Dezembro de 2025 
  
CONTRATADO: ROBEVANIA VIANA 
  
CONTRATANTE: ANTONIO MORAIS SOBRINHO – Presidente 
da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
  
Arneiroz/CE, 30 de dezembro de 2024 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:12F8A091 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 06/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 06/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. Andreza Aparecida Monteiro de Sousa, 
brasileira, portadora do RG: 2006005026423 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o n°057.269.103-38 para exercer o cargo de Tesoureira do 
Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:C0CD513B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 08/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 08/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. José Gomes Nogueira da Silva, brasileiro, 
solteiro, portador do RG: 20070234656 SSP/CE, inscrito no CPF sob 
o n° 754.759.013-68, para exercer o Cargo em Comissão deChefe de 
Departamento de Obras Públicas do Município de Arneiroz (ARN-
01), nos termos da legislação vigente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE