DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:E29DD2E8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 05/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 05/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE:  
Art. 
1º- 
NOMEARSr(a). 
CÍCERA 
DE 
OLIVEIRA 
EVANGELISTA, brasileira, solteira, portadora do RG: 2008458644-
8 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 071.222.013-50, para exercer o 
Cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município de 
Arneiroz (ARN-08), nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:9DE96FC6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. José Fábio Antunes de Sousa, brasileiro, 
portador do RG: 2007019058169 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 
052.691.283-90, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de 
Setor de Tributos, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:B4C175D1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. Zulmira Alves de Oliveira, brasileira, 
divorciada, portadora do RG: 2735675-3 SSP-CE, inscrita no CPF sob 
o n° 829.394.113-87, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de 
Departamento de Recursos Humanos, (ARN-06), nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:80752EB6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.  
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr.Ronney Chaves Pessoa, brasileiro, portador 
do RG: 2003029066463 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 
019.920.063-77, para exercer o Cargo em Comissão deAssessor 
Jurídico (AMA-2), nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
  
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:5AE766E1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2024.12.26.02 
- 
OBJETO: 
CONCESSÃO 
ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO 
DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO 
RESERVADO DO QUIOSQUE DO ESPAÇO CULTURAL E 
FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADE E QUANTITATIVO CONTIDOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIAIA. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS 08/01/2025, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2025, DAS 08:00 ÁS 
08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 22/01/2025 ÁS 09:00, LOCAL: 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 –