DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
NOME
CARGO
CPF
Laysia Morgany da Silva Leite
Assessor
Administrativo
a
Procuradoria
074.xxx.xxx-65

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F2659318

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.12.009/2024 De 31 de dezembro de 2024

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de
Contribuição da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do
Município nº 11.12.001/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Elisete Sampaio
Agente Administrativo
387.889.933-53

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de dezembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 31 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E782D141

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.12.011/2024 De 31 de dezembro de 2024

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de
Contribuição da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do
Município nº 11.12.001/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Terezinha
Romão
dos
Santos
Gonçalves
Auxiliar de Serviços Gerais
445.147.353-53

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de dezembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 31 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:58A1A92D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.12.007/2024 De 31 de dezembro de 2024

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Idade da servidora e
o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 11.12.001/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria
Belmar
Sampaio
Miranda
Novais
Professora
195.506.183-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de dezembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 31 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E59DF03F