DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória do
servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 165/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
José Pedro de Souza
Vigia
584.698.003-10

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de dezembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D4536F49

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.11.004/2024 De 01 de novembro de 2024

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Idade da servidora e
o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 126/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Veronica Ferreira dos Santos
Auxiliar de Serviços
673.391.233-34
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de novembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de novembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7C54B0A8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 10.10.001/2024 De 10 de outubro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a
exoneração se dá ―a requerimento do servidor‖;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de
Contribuição da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do
Município nº 128/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Agripina dos Santos da Silva
Auxiliar de Serviços
673.400.083-49
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
10 de outubro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 10 de outubro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5C94DE22

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 20.12.003/2024 De 20 de dezembro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de
Contribuição do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do
Município nº 168/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Vera Lúcia Almeida Leite
Agente Administrativo
247.936.553-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de dezembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1B239425