DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.12.006/2024 De 31 de dezembro de 2024 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; 
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de 
Contribuição da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do 
Município nº 11.12.001/2024; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ileuda Filgueira Silva Sampaio 
Agente Administrativo 
445.156.423-91 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de dezembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 31 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:537D533C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.12.005/2024 De 31 de dezembro de 2024 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; 
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Serviço 
da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 
11.12.001/2024; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Antonia Edna Santana dos Santos 
Professora 
472.967.203-87 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de dezembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 31 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8B9FF494 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.12.004/2024 De 31 de dezembro de 2024 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; 
Considerando a concessão da Aposentadoria por tempo de 
contribuição da servidora e o parecer da Procuradoria Geral do 
Município nº 178/2024; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
NOME 
CARGO  
CPF 
Angelica de Sousa Brito Teles 
Agente Administrativo 
700.041.703-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de dezembro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 31 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:16AA57BB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 20.12.002/2024 De 20 de dezembro de 2024. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, § 3º da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;