DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 20.12.001/2024 De 20 de dezembro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade
do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº
166/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Selia Marques Araújo
Professor II
172.693.263-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de dezembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0CF4D684

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.12.002/2024 De 02 de dezembro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Idade do servidor e
o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 164/2024;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Francisco Moacir Macedo
Vigia
584.697.883-53

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de dezembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 02 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C61D8857

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA Nº 03.01.007/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

NOME
CARGO
CPF
Maria Jacqueline Filgueira de Sá
Barreto
Secretária Executiva de Gestão
Escolar
223.xxx.xxx-87

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/Ce
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:DF199E48

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA Nº 03.01.005/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMETNO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
NOME
CARGO
CPF
Cybele Lobo Xenofonte
Coordenador do Gabinete do Prefeito 964.xxx.xxx -68

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de janeiro de 2025.