DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

PORTARIA DE Nº 250103.0011/2025;
PORTARIA DE Nº 250103.0012/2025;
PORTARIA DE Nº 250103.0013/2025;
PORTARIA DE Nº 250103.0014/2025;

Onde se lê:
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições
em contrário.
Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 03 dias do mês de
janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:CAB5913A

GABINETE DO PREFEITO
ERRATAS: PORTARIAS DE Nº 250103.0002/2025 E Nº
250103.0003/2025

ERRATA DAS PORTARIAS DE Nº 250103.0002/2025 e nº
250103.0003/2025

Onde se lê:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Leia-se:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições
em contrário.
Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 03 dias do mês de
janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:AF54E08E

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250103.0010/2025

ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250103.0010/2025

Onde se lê:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições
em contrário.
Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 03 dias do mês de
janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:438040C4

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250103.0015/2025

ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250103.0015/2025

Onde se lê:
II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Leia-se:
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 03 dias do mês de
janeiro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:F1E014F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250104.0018/2025

PORTARIA Nº 250104.0018/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de
Serviço da Procuradoria Geral do Município de
Campos Sales/CE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei
Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para
edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores
públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica
Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de
31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura
Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora BÁRBARA BRASILINO DE SOUZA,
portadora do RG 2007311415-9, com CPF de n° 076.276.403-18, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Procuradoria
Geral do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois
mil e vinte e cinco).
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do
Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e
vinte e cinco).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:BBE0E4B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250104.0019/2025

PORTARIA Nº 250104.0019/2025

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Diretora
de Departamento da Procuradoria Geral do
Município de Campos Sales/CE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;