DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3624

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por:
Edna Elma Carvalho Pereira
Código Identificador:AEB8C8F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 019/2024/PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará às 10:00, do dia 20 de janeiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico nº 019/2024/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar do município de Catunda/CE.. O edital e seus anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://catunda.ce.gov.br/ -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone:
(88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro,
Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.

Catunda/CE, 07 de janeiro de 2025.

CÉSAR FERREIRA DE PAIVA
Pregoeiro

Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:3AE4C3AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DOS
CONTRATOS TEMPORARIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO, o necessário respeito ao art. 37, II da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO, a realização de concurso público no exercício de
2024 para a investidura de cargos efetivos no Executivo Municipal de
Chaval;
CONSIDERANDO, a convocação, nomeação e posse dos candidatos
aprovados no concurso público n° 001/2023;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam RESCINDIDOS os contratos temporários de
servidores públicos no município de Chaval- CE relacionados no
Anexo I desta portaria;
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO
LOTAÇÃO
MOTORISTA
SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
SEC. EDUCAÇÃO
VIGIA
SEC. SAÚDE
VIGIA
SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
VIGIA
SEC. EDUCAÇÃO
AUXILIAR DE SECRETARIA
SEC. EDUCAÇÃO
TEC. DE ENFERMAGEM PSF
SEC. SAÚDE
MERENDEIRA
SEC. EDUCAÇÃO
PROFESSORES
SEC. EDUCAÇÃO
MONITOR DE CRIANÇA
SEC. EDUCAÇÃO
DENTISTA SAÚDE BUCAL
SEC. SAÚDE
FISCAL DE TRIBUTOS
SEC. FINANÇAS
PSICÓLOGO
SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
PSICÓLOGO
SEC. SAÚDE
FISIOTERAPEUTA
SEC. SAÚDE
FARMACÊUTICO
SEC. SAÚDE
MÉDICO PSF
SEC. SAÚDE
TERAPEUTA OCUPACIONAL
SEC. SAÚDE
CUIDADOR DE CRIANÇA
SEC. EDUCAÇÃO
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
SEC. EDUCAÇÃO

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:6F7B2C4C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR
GERAL ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DO
HOSPITAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear pra o cargo de Diretor Geral Administrativo -
Financeiro do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr.
DHIONATAN
CRISTOFER
SILVA
DO
NASCIMENTO
ROCHA, CPF Nº 056.529.693-00, conforme a LEI MUNICIPAL
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:FEA5F7F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho,
torna
público
aos
interessados,
a
Chamada
Pública
nº
001/2025/SEDUC, processo Administrativo nº 2025.01.03.001-CH-
SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento
da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia
28 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00
às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO – CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.