DOMCE 07/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3624 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D204BAB0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 22 de 
janeiro 
de 
2025. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2025.01.03.001-PE-SEDUC. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1DD4DF67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0201009/2025, de 02 de janeiro de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o Sr. FABIO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no 
CPF: 004.954.393-80, para o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO. 
Art. 2º - Fica o (a) Secretário (a) autorizado (a) a responder pela 
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a 
mesma. 
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:90D2DCB4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO 
DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal 
de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura; 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal 
de Segurança; Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Regente: 
Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – 
Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços mecânicos gerais para a manutenção de 
veículos, máquinas e motocicletas pertencentes às secretarias do 
Município de Croatá/CE – Data Final das Manifestações: 
17/01/2025 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de 
Intenção: https://www.croata.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo 
de Intenção: planejamentocroata@gmail.com – Responsável pelo 
Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da 
Silva Paula. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0A767903 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.30.01 – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.02.01/CE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS 
PÚBLICAS 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
ANDRADE 
E 
NO 
DISTRITO DE BETÂNIA, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: M.R. PEREIRA 
NOBRE ENGENHARIA, CNPJ nº 47.932.194/0001-27 – Valor: 
R$ 1.071.616,94 (um milhão, setenta e um mil, seiscentos e 
dezesseis reais e noventa e quatro centavos) – Data da Assinatura 
do Contrato: 30/12/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Libânia Marques Oliviera de Sousa (CONTRATANTE); Maria 
Rianne Pereira Nobre (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6CDDC490 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA, PARA O 
CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. 
 
PORTARIA Nº. 01020125/2025. 
  
NOMEAR JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA, 
para o Cargo Comissionado de Procurador Geral do 
Município de Farias Brito. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo de PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO, de conformidade com o disposto no Art. 
69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 19, inciso II, alínea 
―b‖, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.123 de 03 de 
novembro de 2004 o Sr. JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA, 
brasileiro, casado, inscrito na OAB-CE n 18.067, inscrito no CPF nº 
772.***.***-20 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.